A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargadora Márcia Andrea Farias, recomendou aos juízes titulares das 21 Varas do Trabalho no Estado que adotem providências para reduzir o prazo para realização da primeira audiência e incluir o maior número possível de processos na pauta. A iniciativa visa à melhoria da prestação jurisdicional. A orientação é para que a audiência de rito sumaríssimo (ações cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos) seja realizada em 15 dias após o ajuizamento do processo e a de rito ordinário (superior a 40 salários mínimos), em 40 dias. Pesquisa feita pela Corregedoria, no Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância (SAPT 1), em todos os processos autuados este ano nas Varas do Trabalho da capital e do interior, identificou a quantidade de processos colocados em pauta e os menores prazos de realização da primeira audiência em cada VT. Foram verificadas as ações autuadas até o dia 15 de maio. Entre as Varas de maior movimentação processual, destaque para as VT´s de Imperatriz que colocou em pauta 813 processos e as 4ª, 3ª e 6ª Varas de São Luís, com 536, 533 e 523 processos, respectivamente. Quanto aos prazos da primeira audiência de rito sumaríssimo o menor ficou com a 6ª VT (24 dias), seguida da 5ª VT da capital (27 dias). Já a audiência de rito ordinário os prazos foram os seguintes: 48 dias (4ª VT), 49 dias (VT de Imperatriz) e 53 dias (6ª VT). Segundo a pesquisa, nas varas consideradas de médio porte, a maior quantidade de ações colocadas em pauta foi registrada em Pinheiro e Barra do Corda, com 355 e 348 processos, respectivamente. Já os menores prazos da primeira audiência foram verificados na Vara de Açailândia, com 21 dias (sumaríssimo) e 25 dias (ordinário). Nas VT´s de Barra do Corda e Chapadinha, no rito sumaríssimo, os prazos foram de 23 e 33 dias, respectivamente. Quanto às Varas de menor movimentação processual, o maior número de processos incluídos na pauta de audiências foi verificado em Estreito (255). Em relação aos prazos para realização da primeira audiência foram identificados os seguintes: Balsas (23 dias), São João dos Patos e Timon (26) e Barreirinhas (28) nos processos de rito sumaríssimo; Pedreiras (24), São João dos Patos (29), Timon (31) e Balsas (32), no rito ordinário. A corregedora Márcia Andrea Farias recomendou que mesmo com esses resultados os juízes devem continuar empenhados para reduzir cada vez mais os prazos para realização da primeira audiência, com a inclusão do maior número possível de processos na pauta de audiências.