O índice de conciliação na VT de Bacabal, de janeiro a outubro deste ano, alcançou o percentual de 54,02% na fase de conhecimento processual. Durante esse período foram conciliados 403 processos. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na ata de correição periódica ordinária, realizada naquela Vara do Trabalho, de 09 a 12 deste mês, louvou o desempenho do juiz titular, Manoel Joaquim Neto, já que a Vara superou a meta definida pela Comissão Permanente de Conciliação de 38,37% para processos resolvidos até o final de 2008 na fase de conhecimento. Na Semana Conciliar, a VT realizou 120 audiências conciliatórias em 2007, alcançando êxito em 98, com o pagamento de R$ 259.126,87 previstos em favor dos reclamantes. Em 2008, a Vara realizou com êxito 72 audiências entre 88, com um crédito previsto de R$ 290.781,07 a ser revertido em favor dos reclamantes. A Semana Conciliar, realizada no mês de dezembro de cada ano pelo Conselho Nacional de Justiça, também faz parte do Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos do Plano de Gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009. “A conciliação é o instrumento mais célere na solução de litígios”, enfatizou a desembargadora. Desempenho satisfatório O registro da prática de vara itinerante, na cidade de Coroatá, em meados deste ano, também foi motivo de elogios na ata correicional. Em decorrência dessa ação, foram realizadas 25 audiências. “A Vara Itinerante – observou a Corregedora – propicia, às comunidades mais distantes, amplo acesso à Justiça Trabalhista, além de permitir o efetivo recebimento dos valores pagos em decorrência dos acordos firmados”. O número de execuções trabalhistas encerradas, até outubro de 2008, foi o mais alto dos últimos três anos, com uma média de 45,1 execuções solucionadas por mês. Assim, a VT alcançou, de 2007 a outubro deste ano, uma média mensal de 66,05%. A Vara também teve um desempenho satisfatório em valores arrecadados. Em 2006, a arrecadação atingiu um total de R$ 2.954.482,65; em 2007, R$ 2.550.736,10 e R$ 2.634.133,14, de janeiro a outubro de 2008. Conforme análise correicional, esse resultado expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional junto à sociedade local. Só aos reclamantes, a VT repassou, em 2006, R$ 2.422.254,36; no ano seguinte, R$ 2.102.036,19 e, de janeiro a outubro deste ano, R$ 2.278.405,96. Em custas processuais, a arrecadação foi de R$ 27.808,94, em 2006; R$ 33.458,99 em 2007 e, até outubro deste ano, R$ 17.779,45. Em contribuições previdenciárias, a VT arrecadou R$ 268.172,68, R$ 267.184,08 e R$ 288.965,53, em 2006, 2007 e de janeiro a outubro de 2008, respectivamente. Já em Imposto de Renda, a VT recolheu durante os mesmos períodos, pela ordem cronológica, R$ 236.136,07, R$ 147.988,56 e R$ 48.781,55. O recolhimento de emolumentos, pela ordem dos anos de 2006 a 2008, foi de R$ 110,60, R$ 68,28 e 200,65. As correições ordinárias - São realizadas anualmente para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional nas varas trabalhistas. Elas servem como instrumento de avaliação à qualidade dos serviços judiciários e permitem à desembargadora corregedora fixar prazos e medidas práticas a serem adotadas na Vara do Trabalho Correicionada, para cumprimento do papel pedagógico característico da função correicional; permitem, ainda, aferição às condições estruturais das varas e, em caso necessário, adoção imediata das providências cabíveis, inclusive junto à administração do Tribunal. As correições também se destacam por tornar mais fácil o acesso aos jurisdicionados locais. Durante a visita correicional em Bacabal, a corregedora ficou à disposição dos interessados (reclamantes, reclamados e advogados), na sede da Vara, localizada na Rua Barão da Capanema, 258, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual. Além do município-sede, a VT de Bacabal tem jurisdição em Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.