As correições, as itinerâncias das Varas Trabalhistas do interior, os resultados do Projeto Conciliar, a implantação e desenvolvimento de projetos e as atividades da Corregedoria e da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), relativas a 2008, podem ser acessadas via internet pelo cidadão. Todas as informações constam do relatório anual, disponibilizado no site do TRT (www.trt16.gov.br), por determinação da vice-presidente e corregedora, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O relatório mostra um crescimento do índice de conciliação nos processos em fase de conhecimento de 34,89% (setembro de 2007) para 36,30% (agosto de 2008), com a realização do Projeto Conciliar, criado em 2007 e gerido pela Comissão Permanente de Conciliação que é presidida pela corregedora. O projeto busca valorizar e fortalecer a prática conciliatória no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, assegurando maior efetividade na prestação jurisdicional. Durante todo o ano passado a comissão acompanhou e avaliou as atividades desenvolvidas nas Varas Trabalhistas, voltadas à conciliação e recomendou aos magistrados empenho na busca do incremento do índice de conciliação dos processos nas fase de conhecimento e execução. Na Semana Conciliar, em dezembro do ano passado, as 21 Varas Trabalhistas realizaram 1.922 audiências, com 1.029 acordos, cujos valores somaram R$ 6,2 milhões. Na segunda instância (TRT) houve cinco audiências, com dois acordos que resultaram em R$ 49.839,04. Durante as atividades da Semana da Conciliação foram atendidas 5.583 pessoas e o evento contou com a participação dos desembargadores e dos juízes e servidores das Varas. Conforme o relatório da Corregedoria, no período de janeiro a dezembro de 2008, na fase de conhecimento foram resolvidos 21.587 processos, com 8.194 acordos. Já na fase de execução, foram encerrados 7.671 processos e firmadas 1.592 conciliações. O relatório destaca também a atuação do Juízo Auxiliar da Execução que recebeu 856 processos e conciliou 377, números superiores aos do ano anterior (470 recebidos e 131 conciliados). Correições avaliam atividade judiciária das VT´s O relatório traz o quadro das correições ordinárias de 2008 em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, pela desembargadora Márcia Andrea Farias, sendo que duas correições (VT´s de Imperatriz e Açailândia), foram feitas pela ouvidora do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Nas correições, desde o ano passado, para uma avaliação qualitativa de atividade judiciária desenvolvida pela Vara, a equipe correcional passou a analisar, não só por amostragem, processos em fases tramitação diversas, mas também processos previamente selecionados. O relatório apresenta ainda os dados sobre elaboração, desenvolvimento e implantação de projetos pela Corregedoria. Foram destacados os projetos para informatização e automação do boletim estatístico; o E-Correição (acompanhamento permanente dos andamentos processuais através de relatório extraído do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª instância - SAPT1); disponibilização dos atos processuais na internet; e o projeto de revisão e atualização do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria. Ao acessar o relatório, o cidadão pode verificar também os processos administrativos da Corregedoria: seis reclamações correicionais, 23 processos de pedido de providência e nove de vitaliciamento de juízes. Pode observar ainda os provimentos e recomendações editados pela Corregedoria e as atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência. Mais de R$ 2,8 milhões de acordos nas Varas Itinerantes Em 2008 foi registrado o aumento das atividades de itinerância das Varas Trabalhistas, conforme mostra o relatório. No ano anterior houve apenas seis deslocamentos por quatro VT´s e no ano passado, 19, com a realização de 1.286 audiências, 338 acordos que resultaram na movimentação de mais de R$ 2,8 milhões. Esse aumento, segundo consta no relatório, é resultado da política implantada pelo Tribunal. A corregedora passou a recomendar aos juízes, inclusive durante as correições periódicas, a realização de itinerâncias para permitir às comunidades mais distantes amplo acesso à Justiça Trabalhista. Outro tema destacado no relatório é a inspeção judicial, que deve ser realizada todo ano em cada Vara do Trabalho pelos juízes titulares. Como resultado das ações da Corregedoria de incentivo à realização da inspeção 16 Varas fizeram no ano passado esse procedimento.