O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária nos dias 16 e 17 deste mês, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau em São Luís, no Setor de Pesquisa Patrimonial (NPP) e no Juízo Auxiliar de Execução (JAE), todos localizados no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da Capital). Durante a correição foram verificados os índices e fatos ocorridos no período de março de 2025 a março de 2026.

Durante o encerramento das atividades correicionais, o corregedor regional, desembargador Gerson de Oliveira, esteve reunido com o diretor do Fórum, juiz Paulo Mont’Alverne Frota; com a coordenadora do CEJUSC, juíza Márcia Suely Corrêa Morais Bacelar; e com a juíza auxiliar da corregedoria, Fernanda Franklin da Costa Ramos. Os juízes Maurílio Ricardo Neris (titular da VT de Barra do Corda e coordenador do JAE) e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior (substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do NPP), atualmente auxiliando na VT em Pinheiro, acompanharam a correição de forma remota. Também participaram do momento, servidores e servidoras que atuam no Fórum Astolfo Serra.

O corregedor regional, desembargador Gerson de Oliveira, disse que a Corregedoria ouviu sugestões, avaliou dados e apresentou inovações tecnológicas para melhorar a prestação jurisdicional. “É importante destacar que precisamos avançar cada vez mais. Aqui no 1º Grau, após a correição, verificamos que é necessário elevarmos os índices de conciliação, ainda na fase de conhecimento. Isso interfere diretamente na prestação jurisdicional, e permitirá que o Tribunal cumpra a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça neste ano de 2026”, ressaltou o corregedor.

A Meta 3 do CNJ consiste em aumentar o índice de conciliação em 0,5% em relação à média do Biênio 2023-2024 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliações.

A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do TRT-16. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano em cada unidade judicial. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento-Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal.

CEJUSC 1º Grau de São Luís

O Gabinete da Presidência do TRT-16 publicou, no Diário Oficial nessa quinta-feira (16/4), a Portaria GP no 319/2026, que alterou a composição do CEJUSC de 1º Grau de São Luís (CEJUSC-JT). A juíza Márcia Suely Corrêa Morais Bacelar, substituta da 2a VT, assume a coordenação, até então exercida pelo juiz Paulo Mont’alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís.

A magistrada falou da expectativa à frente do CEJUSC. “É um grande desafio. É um princípio basilar da Justiça do Trabalho, a conciliação, e eu sou muito fã da conciliação. Os desafios são enormes, porque a estrutura é um pouco deficiente, mas muito boa, é composta por servidores muito bons, temos um apoio muito grande da Corregedoria e da Presidência. E o objetivo é melhorar a prestação jurisdicional e melhorar os índices de conciliação”, destacou a juíza Márcia Suely.

A juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, juíza do Trabalho substituta da 4ª VT de São Luís, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência do TRT-16, assume como coordenadora substituta do CEJUST-JT, cargo anteriormente ocupado pela juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, substituta da 5ª VT de São Luís.