Para comparar o desempenho das atividades das Varas Trabalhistas no Maranhão, a Corregedoria do TRT-MA adotou o mesmo parâmetro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ou seja, a quantidade de processos recebidos no ano. A informação está no Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal, referente ao exercício de 2009, divulgado esta semana e disponibilizado no site www.trt16.gov.br, por determinação da vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. “O relatório tem como objetivo demonstrar a transparência nas ações empreendidas pela Vice-Presidência e Corregedoria deste Regional, de forma a contribuir para a análise do desempenho da jurisdição do primeiro grau, num processo contínuo de auto-avaliação, visando o redirecionamento das práticas para obtenção de resultados mais qualitativos”, observou a desembargadora. Ilka Esdra Silva Araújo explica que, com o novo parâmetro, facilita-se a análise do desempenho das Varas jurisdicionadas. Assim, as Varas que recebem até 500 processos ao ano pertencem à Classe I, como é o caso exclusivo da VT de Timon. As Varas que mais recebem processos (acima de 2500 processos ao ano) ficam na Classe VII, como são as Varas de Imperatriz e Pinheiro. Só poderão ser comparados os desempenhos das Varas que pertencem a uma mesma classe, isto é, que tenha uma quantidade equiparada de processos recebidos durante o ano. Perfil das Varas - dentre outras informações, o relatório traz o perfil das 21 Varas Trabalhistas do Maranhão, por classe; suas itinerâncias, inspeções judiciais, nº de audiências realizadas, processos solucionados e previsão de pagamento futuros para os reclamantes; o perfil processual e a taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e execução; além de discriminar, por ordem cronológica, as datas de correições realizadas em 2009. Os prazos médios para a 1ª audiência e para julgamento nos ritos sumário e ordinário também são destaques, bem como o índice de conciliação na fase de conhecimento e o número de processos recebidos no ano por servidor. O relatório destaca, ainda, todas as atividades desenvolvidas pelo Fale Corregedoria, um canal de comunicação entre o TRT e os jurisdicionados para receber denúncias, pedidos de providências, críticas ou sugestões dos usuários como forma de ampliar os mecanismos de controle e aperfeiçoamento das atividades da Corregedoria do TRT-MA. Segundo os dados, só no ano passado o Fale Corregedoria recebeu 268 manifestações e solucionou e arquivou 262, o equivalente a 98% de manifestações solucionadas. Vice-Presidência - as atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência também estão detalhadas no relatório, tanto as relacionadas a atos administrativos como memorandos,ofícios, portarias e atos; quanto às relacionadas a atividades jurisdicionais, como quantidades de processos para relatar e revisar e resultado de redação de acórdãos. A atual vice-presidente e corregedora tomou posse nos cargos em junho de 2009 e hoje também preside a 2ª Turma do Tribunal. O relatório demonstra que, do período da posse até dezembro do ano passado, a desembargadora Ilka Esdra recebeu 512 processos, sendo 330 como relatora e 182 como revisora. Desse total, só restou um saldo remanescente para 2010 de 19 processos para relatar, todos no prazo.