O Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou a instalação do Juízo Auxiliar da Execução e a realização do Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho como práticas relevantes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) que contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Trabalhista no Estado.

O ministro identificou e registrou as práticas do TRT-MA e dos demais 23 Tribunais do Trabalho no país durante correição ordinária realizada nos TRTs no período de 27 de março de 2007 a 20 de junho de 2008. João Dalazen encaminhou ofício aos Tribunais ressaltando as iniciativas detectadas em cada Regional que, segundo ele, têm contribuído para tornar a Justiça Trabalhista mais célere, próxima do usuário e mais eficiente. Ao todo foram enumeradas 37 iniciativas, conforme o Ofício Circular nº 34/2008/GCGJT.

O desembargador Gerson de Oliveira, presidente do TRT-MA, disse que o reconhecimento feito pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho foi recebido com entusiasmo pela direção do Tribunal porque confirma que as ações desenvolvidas pela Justiça Trabalhista no Estado estão atingindo o seu propósito maior, que é oferecer ao usuário uma prestação de serviços cada vez mais ágil e eficiente, dando respostas mais rápidas ao jurisdicionado. Ele explicou que o Juízo de Conciliação da Execução tem cumprido com o seu objetivo, que é o de incentivar a conciliação na fase de execução, buscando a solução do processo de forma mais célere. Gerson de Oliveira explicou ainda que o Juízo de Execução desenvolve ações em conjunto com os juízes titulares das Varas do Trabalho. Dentre as atribuições do juízo está a de sugerir a organização de pautas especiais para conciliação na execução, bem como propor a concentração de processos contra empresas de grande volume de ações em uma mesma Vara, com o intuito de proporcionar soluções massivas nos processos pendentes de execução.

O Juízo Auxiliar de Execução foi criado em setembro do ano passado, pelo Tribunal Pleno do TRT (RA nº 153/07) e integra as ações do Programa Mais Justiça, que reúne os projetos voltados para a melhoria da prestação de serviços por esta Justiça especializada. Falando sobre o Concurso de Monografia, o presidente afirmou que é uma atividade que já faz parte do calendário de ações da Justiça do Trabalho com o propósito de incentivar estudantes e pesquisadores para o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos sobre temas relacionados à Justiça Trabalhista, aproximando este segmento do Judiciário da sociedade. O Concurso de Monografia já teve duas edições e ambas sob a coordenação do Serviço de Comunicação do TRT-MA.