A redução na taxa de congestionamento da fase de conhecimento de 65% para 51,84%; e na fase de execução de 79% para 76,70%, entre os anos de 2013 e de 2014; bem como o aumento de arrecadação que passou de R$ 14.537.849,02, em 2013, para R$ 16.474.289,14, em 2014, foram alguns dos resultados considerados positivos pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante verificação da atividade jurisdicional da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, na visita correicional realizada na VT entre os dias 13 e 16 deste mês.

O corregedor também considerou como pontos positivos o quantitativo de processos arquivados em 2014, num total de 1744; o cumprimento das Metas 1, 5 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; a iniciativa da vara trabalhista em migrar, a partir do próximo mês, todos os processos físicos, em fase de liquidação e execução, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), via módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução); e o atendimento ao jurisdicionado prestado pelo diretor de Secretaria da VT, Ubiratan do Pindaré de Almeida Sousa.

Com relação à arrecadação, do total recolhido em 2013, R$ 13.677.181,65 foram utilizados para pagamentos a reclamantes; R$ 527.496,73 corresponderam às contribuições previdenciárias; R$ 254.932,13 foram arrecadações referentes às custas processuais; além de R$ 44.591,46 em recolhimentos de imposto de renda; e R$ 33.647,05 foram os valores arrecadados em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Em 2014, os pagamentos a reclamantes totalizaram R$ 14.720.132,79; as contribuições previdenciárias somaram R$1.383.149,53; as arrecadações para o imposto de renda foram no valor de R$192.249,92; as custas processuais totalizaram R$164.713,40; e as multas aplicadas pela SRTE corresponderam a R$12.029,50.

A 2ª VT de São Luís cumpriu três das cinco Metas Gerais para 2014 do Judiciário Nacional. A Meta 1, que consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2014, e o percentual de cumprimento devia ser superior a 100%. A vara trabalhista alcançou o percentual de 110,62%. A Meta 5 consistia em reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais, e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. A VT atingiu o percentual de redução igual a 22,35% com relação às execuções fiscais, e 5,83% quanto às execuções não fiscais. Já a Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011.

Ainda, em 2014, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís autuou 2.009 processos eletrônicos e realizou 2.525 audiências.

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno disse que reconhecia os bons resultados conquistados pela vara trabalhista, mas no cumprimento de suas obrigações regimentais, também devia registrar os pontos que devem ser melhorados. Por isso, fez algumas recomendações aos magistrados que atuam na VT, assim como elencou determinações ao diretor de secretaria, com o fim de melhorar a atividade judiciária na vara trabalhista.

Aos magistrados, o corregedor recomendou que continuem a implementar ações visando baixar a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e execução, com vistas a adequá-las às metas estabelecidas pelo TRT-MA; que utilizem efetivamente os meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente, que são os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud; que insistam na busca de melhores índices de conciliação na fase de conhecimento, tendo em vista o percentual alcançado nos últimos anos, abaixo do pretendido pelo Tribunal, entre outros.

Ao diretor de secretaria, Ubiratan do Pindaré, o desembargador determinou que elabore estratégias de ação, visando dar celeridade necessária à realização dos atos processuais pendentes de execução pela secretaria da VT, há mais de 30 dias, informando à Corregedoria, em 30 dias, sobre as providências adotadas; que assegure tramitação preferencial aos processos em que pessoas idosas, menores e pessoas acometidas de doença grave figuram como parte ou interveniente; que utilize o sistema e-Public nos processos físicos, empregando-o obrigatória e regularmente na publicação de sentenças, decisões, despachos e atas de audiências, a fim de dar publicidade aos atos processuais na internet, conforme previsto nos artigos 65 e 112 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, entre outras determinações.

Por fim, o corregedor agradeceu a colaboração de todos aqueles que participaram dos trabalhos correcionais, em especial às juízas substitutas Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, que está no exercício da titularidade da 2ª VT de São Luís, e Carolina Burlamaqui Carvalho. Também agradeceu ao diretor de secretaria, Ubiratan do Pindaré; à diretora substituta, Lucira de Sales Fortes; e aos demais servidores pela cooperação e atenção dispensada durante a correição. E teceu um elogio especial ao trabalho desempenhado pelo servidor Petrus Mello Ferraz e Silva, que apresentou grande produtividade na tramitação de processos eletrônicos, fato confirmado pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT.

Equipe correicional - durante os trabalhos correicionais, o desembargador James Magno foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Gutemberg Pereira Vidal Santos, Lorena Soares Dourado, Natália Rodrigues Neres Silva Brito e Danilo Lauande Franco.

Calendário de correições - de acordo com a Secretaria da Corregedoria, a próxima VT a receber a equipe correicional é a vara trabalhista de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses. A correição será realizada no período de 4 a 8 de maio deste ano.