A Vara do Trabalho de Açailândia obteve bom desempenho na Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 15 a 18 de fevereiro deste ano. Na Ata de Correição, a Desembargadora no exercício da função Correicional,  ressaltou “o excelente trabalho desenvolvido pelo Juiz Titular Dr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, frente à administração da Vara do Trabalho de Açailândia”. A Vara de Açailândia tem jurisdição sobre os municípios maranhenses de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

PRAZOS - A Vara do Trabalho de Açailândia destacou-se, ainda, pela redução do prazo de julgamento para 3,54 dias no rito sumaríssimo e 4,11 dias nos demais ritos.

CONCILIAÇÃO - A Vara correicionada também se destacou pelo aumento no índice de conciliação em 1,92%, em relação ao ano anterior, apresentando um total de 547 processos conciliados em 2015, ocupando o oitavo lugar entre as Varas Trabalhistas deste Regional.

METAS CUMPRIDAS - A Vara do Trabalho de Açailândia destacou-se pelo cumprimento de várias Metas institucionais, dentre elas, as seguintes: a Meta nº 02 de 2015, que visa a identificação e julgamento até 31/12/15, de pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/13; a Meta nº 06 de 2015, que consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, uma vez que a unidade correicionada não possui nenhuma ação coletiva distribuída até 31/12/2012 pendente de julgamento; a Meta nº 09 de 2015, que diz respeito ao aumento do índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014 em 10% até 2020, obtendo a referida Vara um aumento do referido índice em 21,10%,  ou seja, mais que duplicando o índice exigido;  a Meta nº 10 de 2015, que consiste na redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020, eis que apurada na respectiva Vara taxa de congestionamento correspondente a 35,69%; e, ainda, cumprida a Meta nº 11 de 2015, que estabelece o aumento do número de homologação de acordos na fase de execução em 6% até 2020, alcançando a unidade correicionada um acréscimo considerável de 97,5% no total de acordos homologados.

TAXAS DE CONGESTIONAMENTO - De acordo com a Ata de Correição, a Vara de Açailândia obteve significativa redução nas taxas de congestionamento, sendo de 3,42% na fase de conhecimento e de 0,2% na fase de execução.

CONDIDERAÇÕES FINAIS - Em suas considerações finais a Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro enfatizou que este mérito é fruto do trabalho conjunto dos Excelentíssimos Magistrados e de todos os servidores lotados na Vara correicionada, notadamente do Exmo. Juiz Titular e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ive Seidel de Souza Costa. Consignou, ainda, o crescimento da movimentação processual da unidade correicionada, que alcançou média trienal de 1.542 (um mil quinhentos e quarenta e dois) processos, passando à integrar a Classe V, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 63/2010 do CSJT, observando-se que a qualidade da prestação não restou comprometida, ao contrário, obteve um incremento em vários setores conforme consignado na referida Ata. Em face da avaliação realizada, determinou a remessa de expediente à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que consigne elogios nos assentamentos funcionais do Exmo. Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da Exma. Juíza Ive Seidel de Souza Costa, removida mediante permuta para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, devendo ser expedido oficio àquele Eg. Regional, bem como da servidora Dra. Luíza Helena Braga Soares, Diretora de Secretaria, em virtude do primoroso desempenho de suas atividades, mormente quanto à organização de todos os setores da unidade, cumprimento das orientações e determinação da Corregedoria Regional. Ressaltamos, ainda, o projeto em desenvolvimento idealizado pela Corregedoria para a implantação do Núcleo de Apoio Virtual - NAV, voltado para o auxílio à distância das Varas do Trabalho do Estado, com o apoio integrado e recíproco dos servidores da Corregedoria e das Varas, em setores específicos do PJE, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional da primeira instância.  Finalizou, cumprimentando a todos e expressando seu agradecimento pela forma cordial e acolhedora com que a Desembargadora e toda a sua equipe foi recebida na Vara do Trabalho de Açailândia.

EQUIPE - A Vara do Trabalho de Açailândia tem como titular o Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A equipe é formada pela Diretora de Secretaria, Luiza Helena Braga Soares; os servidores Érika Reinel Almeida, Luis Arnon Lopes Milhomem, Fernanda Moraes Porto, Anderson Magnago Pedruzzi, Ellen Virginia Branco Quintela Correia, Lucila de Fátima Tenorio Pereira, Raphaella Carolina Mendes Sá, Luzineide Ferreira dos Santos, Marconi Lima Ribeiro e Marilene Macedo da Silva; os Estagiários: Thiago Brito de Lima e William Pereira Amaral; e os seguintes terceirizados: Dioclecio Silva Arrais, Luis Raimundo Fonseca Gomes, Antonio Wilson Batista Soares, Nilson Neto da Silva e Maria Vilma Lima Felizardo.

Com informações da Corregedoria.