O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dando continuidade ao procedimento correicional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), visitou as instalações da Escola Judicial (EJud16), onde recebeu as informações do diretor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, juntamente com servidores da EJud16.
Depois de conhecer as instalações, o corregedor-geral se reuniu com o diretor da EJud 16. O desembargador esclareceu sobre o funcionamento da Escola e ressaltou seu papel preponderante para a formação e capacitação de magistrados e servidores. De acordo com o diretor, essa função demanda muita atividade da Escola, que tem cumprido plenamente sua missão, “que pertence a um tribunal pequeno, mas sua atividade é de uma grandeza absoluta”, disse Gerson de Oliveira.
O diretor também esclareceu sobre as funções da Ejud16 na uniformização da jurisprudência do Tribunal. Foram formados quatro grupos de magistrados encarregados de 20 pontos controvertidos, como a responsabilidade subsidiária e a execução trabalhista.
Correição - durante a correição, o ministro corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi eleito para o biênio 2016/2018; ingressou na magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por concurso público, tendo sido empossado como juiz substituto em 1983; foi promovido por merecimento a desembargador do TRT2-SP em 1995; e nomeado ministro do TST em 2002.