A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz cumpre metas do Judiciário Nacional e diminui saldo de processos em tramitação. É o que demonstra a ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 20 a 24 de agosto deste ano. Participaram da correição, além do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, os servidores Antônio Manoel Costa Silva, Ciro Ibiapina Cardoso, Francisco Antônio Cerqueira Amaral, Patrícia Vasconcelos de Almeida, Lucynara Valente Nunes Raposo e Olívia Maria Oliveira Almeida.

A Meta 02/2010 do Judiciário Nacional consiste em “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º e 2º graus e tribunais superiores), até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007”. Do relatório extraído do Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância (SAPT1), no dia 21/08/2012, verificou-se que não existe na vara correicionada processo autuado em 2007 com pendência de julgamento, o que significa que a referida meta foi cumprida.

Em relação à Meta 01/2012 do Judiciário Nacional, a 1ª VT de Imperatriz atingiu o percentual de cumprimento de 144%. A meta consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”. A meta estará cumprida se o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2012 e, no mínimo, mais um.

Analisado o saldo de processos em tramitação nos anos de 2009, 2010 e 2011, constatou-se que houve decréscimo de 11% no período  compreendido entre os anos de 2009 e 2010 e acréscimo de 6% de 2010 para 2011. No primeiro semestre de 2012, houve redução de 3.267 no total de processos em tramitação na VT correcionada, revelando decréscimo de 38%, tudo por força do arquivamento definitivo de 2.202  processos, número bastante expressivo, segundo a equipe correcional.

Durante a correição ordinária, foi verificado que até o mês de junho deste ano, a vara solucionou 678 processos, referentes à fase de conhecimento. Com esse resultado, acredita-se que, até o final do exercício, por se tratar de variável que interfere diretamente na análise da taxa de congestionamento, esta poderá sofrer significativo decréscimo.

Primeira VT de Imperatriz – Neste ano, a vara passou a integrar a Classe VI, caracterizada por aquelas que receberam entre 2001 e 2500 processos no exercício anterior. Integra a mesma classe a VT de Pinheiro. Pertencem à jurisdição da vara correcionada os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo. A VT tem sede na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras.

A titular da 1ª VT de Imperatriz é a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. A vara atualmente conta com seis servidores, dois requisitados e cinco estagiários. Os servidores são Marcos Pires Costa (diretor de secretaria), Efren Leite da Cruz, Renata Carvalho dos Santos, Antônio Aluízo Souza, os oficiais de justiça Glauber Túlio Silva de Souza e Mariana Almeida Vasques. Os requisitados, Maria Bethânia Rodrigues e Rêmulu Martins Silva; e os estagiários Paulo Nunes Cavalcante Júnior, Tayane Monteiro Romeu, Sayannah Cristina da Cunha Delmonte, Hélio Freitas da Silva e Midiane de Almeida Sousa Ribeiro.