Danças, batalha de rap, curta-metragem e encenações teatrais foram alguns dos destaques das apresentações realizadas por estudantes durante a culminância do projeto TRT na Escola realizada na manhã desta sexta-feira (1º/12), no auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Estudantes, professores e professoras das seis escolas participantes do projeto em São Luís estiveram presentes no evento.
A diretora da Ejud 16 e conselheira da ENAMAT - Escola Nacional de Magistrados do Trabalho, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fez a abertura do evento.
A culminância também contou com a presença dos magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho no Maranhão que colaboraram com as atividades do TRT na Escola neste ano, bem como dos coordenadores e coordenadoras do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, que também representam as Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) dos 24 regionais, que estiveram no encontro nacional do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), ocorrido DIA 30/11, no auditório da Ejud16.
Entre as escolas participantes, estiveram o Centro de Ensino Lúcia Chaves, do bairro Vila Esperança; Unidade de Ensino Josué Montelo, do bairro Sacavém; Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidades Itaqui Bacanga e Rio Anil; Centro de Ensino Haydee Chaves, do bairro Angelim; e a Unidade de Ensino Básico e Fundamental José Cupertino, localizada no bairro João Paulo.
A última fase do programa foi destinada a apresentação de produções desenvolvidas pelos estudantes. Entre as atividades, estiveram encenações teatrais sobre precariedade no ambiente de trabalho, além de demonstração de uma audiência trabalhista. Os alunos e alunas também apresentaram rima sobre trabalho infantil e a importância de conhecer os direitos das crianças e adolescentes, batalha de rap que falou acerca do tema de uberização do trabalho, e exibição de um curta-metragem sobre combate ao trabalho escravo.
Ao abrir o evento, a desembargadora Márcia Andrea destacou a presença dos coordenadores do programa TJC dos 24 regionais, e a parceria firmada entre a Ejud16 e a AMATRA16, que objetiva fomentar o debate acerca de noções básicas dos direitos do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e trabalho seguro, e ampliar o alcance do projeto, para atingir um número maior de escolas, professores e alunos e alunas. Afirmou que o momento era de comemorar os resultados e agradecer a todas e todos envolvidos.
A vice-presidente da Amatra XVI e coordenadora do TJC no Estado, juíza do Trabalho Carolina Burlamaqi Carvalho, expressou em seu discurso que todos os alunos e alunas possuem grande potencial transformador na sociedade, evidenciando a importância de exercer e o usufruir dos direitos cidadãos. A juíza do Trabalho também realizou uma breve apresentação do processo de acontecimento das fases do projeto TRT na Escola ao longo da edição 2023.
Após a apresentação das produções dos estudantes, a frase “Se a educação não resolve tudo, sem educação não se resolve nada”, proclamada pela coordenadora da Comissão Nacional do TJC, juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes, durante o seu discurso, chamou a atenção dos alunos e alunas para a reflexão acerca do desejo de mudança da própria realidade e da sociedade. A magistrada também agradeceu todos os representantes das Amatras dos 24 regionais que estavam presentes.
Em seguida, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, juíza do Trabalho Patrícia Pereira de Sant’Anna, destacou que “o trabalho apresentado pelos estudantes é impressionante e espetacular. Apresenta um conteúdo forte, com palavras fortes e importantes. Estão todos de parabéns, nós só temos que expressar gratidão a todos que se engajaram no programa”, frisou.
Ao final do evento, foram entregues placas de participação aos professores e professoras representantes das seis escolas participantes, como forma de homenageá-los como contribuinte e colaborador nas atividades do projeto.
Juízes do TRT-16 que participaram do TRT na Escola 2023
Em São Luís, as visitas nas escolas participantes e recepção dos alunos e alunas no Fórum Astolfo Serra contaram com o trabalho voluntariado das magistradas Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza do Trabalho substituta da 6ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, juíza do Trabalho titular da 5ª VT de São Luís, e os magistrados Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz do Trabalho titular da VT de São João dos Patos, Inaldo André Terças Santos, juiz do Trabalho substituto da 7ª VT de São Luís, e Leandro Wehdorn Ganem, juiz do Trabalho substituto da VT de Bacabal. O juiz Carlos Eduardo participou ainda das ações no município de São Domingos do Azeitão, localizado a 478 km de São Luís, que participou, pela primeira vez, das ações do Programa TRT na Escola.
Programa TRT na Escola
O TRT na Escola é desenvolvido pela Ejud16 em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa é composto por várias ações, que integram magistradas, magistrados, corpo funcional do TRT-16, estudantes, professoras, professores, gestoras e gestores das escolas.
O programa está alinhado com os objetivos do Planejamento Estratégico do TRT da 16ª Região, expressando o compromisso institucional com a responsabilidade social e promoção da cidadania. O principal objetivo é fomentar o debate sobre questões relacionadas ao mundo do trabalho e promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, rompendo as barreiras culturais e sociais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo dados da Ejud16, 1.482 crianças e adolescentes participaram da edição deste ano, sendo 975 em São Luis e 507 em São Domingos do Azeitão. Desde 2012, quando o TRT na Escola foi implementado, as ações do programa já alcançaram 26.282 estudantes. Além disso, as atividades de 2023 envolveram 65 professores e professoras e, ao longo dos anos, 1.178 docentes. Desde o início do programa, já houve participação de 78 escolas.