Cumprimento de Metas do CNJ, CSJT e TRT-MA pela VT de Açailândia é destacado pelo corregedor Américo Bedê
A Vara do Trabalho de Açailândia, cidade localizada no oeste do Maranhão, cumpriu as metas 1,2,3 5 e 6 /2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), meta 5/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e metas 11 e 21/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme registrado na ata da correição periódica realizada na VT, entre os dias 7 e 10 de maio deste ano. As metas estabelecidas visam à melhoria da prestação jurisdicional.
O desempenho foi um dos resultados destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, no encerramento da visita correicional. O corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida e David Tedson Mendonça Ferreira, servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Também foi acompanhado pelos agentes de Segurança Judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Merval Ferreira Mouzinho.
Metas CNJ 2017 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar 90% dos processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017. A VT cumpriu a meta, pois apresentou o percentual de 99,63%.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A vara trabalhista atingiu o percentual de 105,23% do índice estipulado.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 29,66%, e o apurado em 2017 correspondeu a 34,10%.
A Meta 5 consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. A VT teve um índice de 128,36%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2014. A vara julgou todas as ações coletivas.
Metas CSJT 2017 - a Meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2014, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2017, reduzir o prazo médio em 4%. A meta da Vara em 2017 era reduzir o prazo para 191 dias. A VT reduziu o prazo para 140 dias.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT cumpriu duas das metas estabelecidas.
A Meta 11 objetiva aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2017, porém, a VT deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 3% em relação a 2014. A vara correicionada apurou percentual de elevação de 15%.
A Meta 21 prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 22,55%.
Também foram destacados na ata correicional, entre outros, dados referentes ao volume de 2.195 processos despachados neste ano pela vara trabalhista; valor de pagamento a reclamantes que alcançou o montante de R$8.077.056,95; a inexistência de atrasos consideráveis na tramitação dos processos, inclusive de pendências de julgamento com prazo vencido; realização de deslocamentos itinerantes em 2017 ao Município de Itinga do Maranhão, dos quais dois em novembro e um dezembro, com a realização de 175 audiências itinerantes nos períodos; e dois deslocamentos neste ano, no mês de abril, para Itinga do Maranhão e Buriticupu, com a realização do total de 97 audiências; cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão; e o curto prazo para cumprimento de mandados judiciais, cuja média, em 2017, foi de 5,07 dias, e até 2 de maio deste ano, correspondia a 1,84 dias. Segundo a Corregedoria, o dado revela que a VT de Açailândia está cumprindo o disposto no artigo 177 do Provimento Geral Consolidado do TRT, que estabelece que os mandados judiciais devem ser cumpridos e devolvidos no prazo máximo de 9 dias, contados da data da distribuição, razão pela qual o corregedor determinou o registro na ata do desempenho da oficiala de Justiça Érika Reinel de Almeida.
Encerramento - na conclusão dos trabalhos correicionais, o desembargador Américo Bedê Freire agradeceu a colaboração de todos que participaram das atividades, fazendo-o em nome do juiz titular e do juiz do trabalho substituto da VT de Açailândia, respectivamente, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Inaldo André Terças Santos. Ele ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelos referidos magistrados, e enfatizou que bom desempenho da vara trabalhista é fruto do trabalho conjunto dos magistrados e de todos os servidores lotados na vara correcionada. Ele consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, nas pessoas dos juízes da VT, e da diretora de secretaria, servidora Luiza Helena Braga Soares. O corregedor também agradeceu a todos pelo acolhimento cordial conferido a ele e sua equipe.