Cumprimento de metas e pagamentos a reclamantes nas 4ª e 7ª VTs de São Luís são destacados em ata correicional

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 - 10:52
Redator (a)
Suely Cavalcante

O cumprimento de Metas do Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e valores de pagamentos efetuados a reclamantes foram pontos em comum destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, ao finalizar correição periódica nas 4ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís. Na 4ª VT, a correição foi realizada entre os dias 14 e 15 de agosto; e na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 16 e 17 de agosto. 
Conforme a ata de correição, a 4ª VT de São Luís cumpriu as metas 1,3,5 e 7/2017 do CNJ e a meta 21/2017 do TRT. A 7ª VT cumpriu as metas 1,3,6 e 7 do CNJ e meta 11/2017 do TRT-MA.
Metas CNJ 2017 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2017. A 4ª VT alcançou o percentual de 123,51%. A 7ª Vara conquistou o índice de 119,24%.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. A 4ª Vara teve um índice de 47,33%, acima do índice da média do biênio apresentado pela vara trabalhista que foi de 28,8%. Já a 7ª VT apresentou um percentual de 51,61%, enquanto o índice do biênio ficou em 40,06%.
A Meta 5, cumprida pela 4ª VT de São Luís, consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. A VT apresentou índice de cumprimento equivalente a 104,94%.
A Meta 6, cumprida pela 7ª VT, consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2014. A vara alcançou o percentual de cumprimento de 116,67%.
A Meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores litigantes em relação ao ano anterior. A 4ª vara trabalhista cumpriu a meta, atingindo o índice de 144,151%. A 7ª VT apresentou percentual de cumprimento de 175,85%.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas.
A Meta 11, cumprida pela 7ª VT, tem como objetivo aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2017, a VT deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 3% em relação a 2014. A vara correicionada apurou percentual de elevação de 860%.
A Meta 21, cumprida pela 4ª VT, prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 155,02%.
Pagamentos a reclamantes - em 2017, a 4ª Vara do Trabalho de São Luís efetuou pagamentos a reclamantes no valor total de R$10.663.458,60. As arrecadações em custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) somaram R$913.709,94. Até junho deste ano, a VT já havia pago a reclamantes a quantia de R$7.535.003,04. No ano passado, a 7ª Vara do Trabalho de São Luís pagou a reclamantes o montante de R$ 7.092.043,88. As arrecadações totalizaram R$ 454.277,69.  Até junho deste ano, a soma paga a reclamantes correspondia a R$ 4.653.610,27.
4ª Vara do Trabalho de São Luís - a atualização das pendências do SAPT1 (Sistema de Administração de Processos Trabalhistas da Primeira Instância); cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão e inexistência de processos pendentes de julgamento com prazo vencido foram outros pontos destacados na ata correicional da 4ª VT. “Não devemos olvidar que este mérito é fruto do trabalho conjunto dos Excelentíssimos Magistrados e de todos os servidores lotados na vara correcionada”, disse o corregedor, que consignou elogio ao corpo funcional da unidade, nas pessoas da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, e dos juízes do trabalho substitutos Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e Guilherme Jose Barros da Silva; e do diretor de secretaria, Samuel Costa de Brito.
7ª Vara do Trabalho de São Luís - outros pontos destacados na correição da 7ª VT foram o cumprimento dos comandos emanados do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão. Os resultados do IGEST (Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho) que mostram que a VT está em segundo lugar entre 10 VTs analisadas; correção das movimentações processuais, pelo diretor de secretaria, e quantidade de despachos proferidos em 2017 (6.357) e 2018 (5.301). O corregedor Américo Bedê reconheceu que o mérito é fruto do trabalho conjunto dos magistrados e de todos os servidores lotados na vara trabalhista. Em face da avaliação realizada e dos resultados averiguados, o corregedor determinou a consignação de elogio ao corpo funcional da unidade, nas pessoas do juiz titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, e dos juízes substitutos, Gabrielle Amado Boumann e Lucas Silva de Castro, bem como do diretor de secretaria, Roberto Vieira Linhares.
 

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