A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu 1.720 manifestações no ano passado, das quais 1.704 foram solucionadas e arquivadas, e 16 estão em curso. É o que demonstram os dados do relatório de atividades desenvolvidas por aquela unidade no exercício de 2011.

Em média, foram recebidas oito manifestações diárias. Em relação aos anos anteriores, observou-se um acréscimo considerável de manifestações. Em 2009, foram 880 e, em 2010, 1.009 manifestações.

Das 1.704 manifestações solucionadas e arquivadas, 1.378 foram efetivamente resolvidas; houve 102 desistências e 224 outras providências. O prazo médio para a solução foi de 4,5 dias. Os meses de março, maio e junho foram os que apresentaram um prazo menor (três dias) para a solução das manifestações.

O então ouvidor e atual vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, acentuou que a “Ouvidoria itinerante” e o “Fale direto com o ouvidor” foram ferramentas importantes para os bons resultados obtidos pelo setor no ano passado. Acrescentou que a Ouvidoria é o caminho que o cidadão tem para chegar ao tribunal e que o ouvidor é alguém que vai representá-lo perante a instituição.

“Os números demonstram que a pessoas passaram a acreditar mais ainda na Ouvidoria, principalmente na Ouvidoria itinerante, criada pela atual presidente do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo, quando exercia o cargo de ouvidora”. No ano passado, foram realizadas 06 itinerâncias nas VTs de Imperatriz, com 55 manifestações; VT de Açailândia, com 11; VT de Pinheiro, com 68; VT de Estreito, com 23; VT de Pedreiras, com 08 e VT de Chapadinha, com 13.

“Também, o ‘Fale direto com o ouvidor’, que criamos após a nossa passagem como ouvidor substituto, aproxima a Justiça do cidadão. Os servidores da Ouvidoria têm a capacidade de resolver os problemas da unidade, mas os cidadãos querem falar diretamente com o ouvidor. Para eles, esse acesso é um fato extraordinário”, observou.

Só no ano passado,  foram agendados pelo “Fale direto com o ouvidor” 186 atendimentos, dos quais 80 foram realizados; 106 não foram efetivados em decorrência de o cidadão residir fora de São Luís ou por se tratar de mera consulta processual.

Dentre as manifestações recebidas em 2011, 40% foi enquadrada na categoria de “informações”. Em seguida, a maior demanda foi enquadrada na categoria de “reclamações”, representando 33% das manifestações. O “pedido para agendar audiência” ficou em terceiro lugar, com um percentual de 11%.

No total, a Ouvidoria recebeu 566 reclamações; 31 elogios; 41 denúncias; 696 informações; 07 críticas; 09 sugestões; 186 conciliações, 165 “fale direto com o ouvidor” e 19 outras manifestações. Das 566 reclamações formuladas, 84% correspondem a assuntos relacionados à reclamação trabalhista.

O meio eletrônico continua sendo a forma de contato mais utilizado pelos manifestantes. Só no ano passado, foi usado o formulário eletrônico 1.215 vezes. Houve 86 manifestações feitas por e-mail (ouvidoria@trt16.jus.br); 72 por telefone ((98 2109-9494) e 232 pelo telefone 0800 282-2323. Pessoalmente, houve 103 manifestações e por outras formas de contato, como ofício e petição, houve 12.

A maior demanda pelos serviços da Ouvidoria foi dos cidadãos que têm ações tramitando na Justiça do Trabalho, representando um índice de 67% do total de manifestantes, o equivalente a 1,148 manifestações. Os advogados apresentaram 238 manifestações; as entidades de classe, 11; juízes do trabalho, duas; servidor do tribunal, 22; estagiários quatro e outros manifestantes, 295.

No ano passado, a Ouvidoria recebeu 186 pedidos para agendamento de audiência de conciliação. De 2006 a 2011, foram recebidas 119 manifestações pela Ouvidoria Interna, canal colocado à disposição dos desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados para manifestações.

Instalações e eleição - com o fim de aproximar ainda mais o cidadão da instituição, foram inauguradas, em dezembro do ano passado, as novas instalações da Ouvidoria, no 1º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do Trabalho de São Luís, onde há a presença maciça dos jurisdicionados. Ademais, a grande demanda de manifestações à Ouvidoria são relacionadas a ações trabalhistas.

Nos próximos dias, o Tribunal Pleno irá eleger o novo ouvidor do tribunal, conforme determina a Resolução 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).