O desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), fez o discurso de saudação, durante a sessão solene em comemoração aos 25 Anos do Regional, realizada no dia 22 de maio deste ano. A solenidade ocorreu às 9h, no Plenário do Tribunal, localizado no Mezazino do anexo B do prédio-sede do TRT, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Américo Bedê, de início, traçou um perfil histórico da instalação do Tribunal, fazendo uma trajetória da data da instalação até os dias atuais. “Nosso Regional foi criado abrangendo os Estados do Maranhão e Piauí, sendo que, em setembro de 1991, houve a lei criando o TRT da 22ª Região”, lembrou. Disse que a criação dos Tribunais Regionais do Trabalho foi, sem dúvida, um avanço político e social que tornou a justiça mais acessível, diminuindo as dificuldades que os trabalhadores, empregadores e advogados tinham para recorrer à justiça de segunda instância. 

O desembargador citou, nominalmente, a primeira Corte do Tribunal. “Nossa primeira composição era: Fernando Belfort, oriundo do quinto constitucional, representando a classe dos advogados (OAB); Amélia Branco Bandeira Coelho, representando o Ministério Público; Alcebíades Tavares Dantas, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, já falecido, e Maria Ione Martins de Araújo, oriundos da magistratura. Além dos classistas: José de Ribamar Carneiro Sobrinho, representante dos empregados e Manuel Nunes dos Santos Filho, representante dos empregadores”, recordou o magistrado.

No discurso, também lembrou os momentos difíceis pelos quais passou o Regional. “A trajetória até aqui não foi só um mar de rosas”, disse. Dentro desse contexto, o decano do Tribunal observou que houve, no Congresso Federal, a proposta de extinção da Justiça do Trabalho com a transferência de sua competência para a Justiça Federal. Mas disse que a extinção não fora aprovada, graças à união de todos, juízes e suas associações (Amatras e Anamatras), associações de trabalhadores; o Coleprecor (Colégio de Presidentes dos Tribunais), do qual Américo Bedê fazia parte, como presidente do TRT-MA à época. A união “conseguiu reverter o intento de uma minoria organizada e atuante, isto depois de uma difícil batalha de esclarecimentos à população, devendo ainda ser ressaltado o apoio da classe política do Maranhão”, mencionou o magistrado.

O desembargador elogiou os trabalhos desenvolvidos por todos os presidentes da instituição. “O juiz Fernando Belfort, Amélia Bandeira, Alcebíades Dantas, Manuel Alfredo, Gilvan Chaves, Américo Bedê, novamente Alcebíades Dantas, José Evandro de Souza, Kátia Magalhães Arruda, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e, agora, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, todos, sem exceção, promoveram contínuos avanços quer na estrutura física como principalmente na atividade-fim desta instituição, que é a prestação jurisdicional”, enfatizou.

Em particular, Américo Bedê ressaltou, dentre as conquistas e avanços, a interiorização da Justiça do Trabalho, com o aumento das varas do trabalho no interior, permitindo mais fácil acesso à justiça e mais rápido solução dos conflitos entre patrão e empregado. Ao concluir, mencionou que, cada vez mais, está existindo, por parte da sociedade, o reconhecimento maior do trabalho desenvolvido por todos os que integram a Justiça Trabalhista no Maranhão.

Instalação -  O TRT da 16ª Região foi instalado em 26 de maio de 1989, com jurisdição sobre os Estados do Maranhão e Piauí. A partir de 1992, com a instalação do TRT da 22ª Região (Piauí), a jurisdição do TRT 16 restringiu-se ao Maranhão.