Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade será pauta das atividades do Programa Trabalho Seguro em 2024
O subtema foi definido pela gestão nacional e apresentado aos gestores e gestoras regionais.
Integrantes do Comitê Gestor Nacional e gestoras e gestores regionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizaram, em fevereiro, a primeira reunião conjunta de 2024 para dar continuidade ao planejamento das ações previstas para o biênio 2023/2024. Entre os temas da pauta, a divulgação do subtema deste ano, que será “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, e o planejamento das ações para o Abril Verde 2024.
O coordenador nacional do programa, ministro Alberto Balazeiro, explica que o subtema está alinhado à temática definida para o biênio (2023-2024), que tem como tema Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro. “Neste sentido, os eventos que serão realizados durante 2024 terão como subtema Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, disse.
Saiba mais: Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define tema do biênio 2023/2024 e ajuste de metas
Abril Verde
Na reunião também foram deliberadas ações para o Abril Verde 2024, campanha anual de âmbito nacional que busca alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e o fomento de uma cultura para ambientes laborais dignos, com saúde e segurança.
Entre as atividades previstas estão:
- Seminário: O Seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e 24 de abril. O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia e o público acadêmico e da sociedade em geral. As inscrições serão abertas em breve;
- Pauta temática de julgamentos: Também está previsto um esforço nacional concentrado para a inclusão de uma pauta temática com julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país;
- Iluminação de prédios públicos: Para estimular a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro, os prédios da Justiça do Trabalho, em todo o país, serão iluminados na cor verde.
- Parceria institucional: Também está prevista a participação do programa na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego
Trabalho rural
Por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional (GETRIN Nacional), o programa também planeja, ao longo do ano, promover uma ação conjunta com as diversas instituições sobre o trabalho rural. As atividades terão como tema central “Trabalho rural- Saúde, segurança e sustentabilidade”.
Fazem parte do Getrin Nacional instituições, como os ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde e da Previdência Social; o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Advocacia-Geral da União (AGU); a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), além do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
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(Andrea Magalhães/AJ)