Realizada, nesta quinta-feira (22), a sessão solene em comemoração aos 25 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o desembargador aposentado, Alcebíades Tavares Dantas, juiz instalador do TRT-MA, descerraram a placa comemorativa do 25º Aniversário do Tribunal.  Em seguida, houve apresentação de um vídeo institucional sobre os 25 anos da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram, na oportunidade, o Selo Personalizado em homenagem aos “25 Anos do TRT da 16ª Região”. O diretor regional dos Correios no Maranhão, José de Lima Brandão, convidou o presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior para efetuar a primeira obliteração do selo para circulação nacional. O desembargador recebeu do diretor dos Correios o álbum contendo a peça filatélica obliterada. Em seguida, houve a segunda obliteração efetuada pelo primeiro presidente do TRT-MA, desembargador aposentado Fernando José Cunha Belfort, que também recebeu o álbum com a peça filatélica obliterada.

Em seguimento, houve a entrega de placas em homenagem aos magistrados que fizeram parte da primeira corte do Tribunal. Receberam as placas os desembargadores aposentados Alcebíades Tavares Dantas; Fernando José Cunha Belfort; Gilvan Chaves de Souza; Manuel Alfredo Martins e Rocha, in memoriam, representado pela viúva Maria Primavera Cavalcanti Martins e Rocha; Amélia Branco Bandeira Coelho, representada pelo senhor Durval Francisco Coelho Filho; Maria Ione Martins de Araújo, representada pelo senhor Sérgio Martins de Araújo; e os juízes classistas integrantes da 1ª Corte, representantes dos empregados e empregadores, respectivamente, José de Ribamar Carneiro Sobrinho e Manuel Nunes dos Santos Filho.

Também, houve a outorga da Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho ao presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, agraciado por meio da Portaria GP 369/2014, de 25/04/2014 que, por motivo justificado, não pôde comparecer à solenidade de entrega da referida medalha no dia 12 de maio deste ano. O desembargador recebeu a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de grande-oficial das mãos da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Em continuidade, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior fez o lançamento do projeto institucional “Fale Direto com o Presidente”, um canal direto de comunicação com o presidente, por meio do qual os servidores poderão enviar as suas manifestações, sejam elas de críticas, sugestões, elogios, dúvidas ou, ainda, informações. “Que cada conversa nossa realizada por meio do “Fale com o Presidente” seja uma argamassa para a construção de uma instituição cada vez melhor, no aprimoramento constante de suas atividades administrativas e jurisdicionais”, disse o presidente. Na oportunidade, o secretário-geral da Presidência, Antônio Manoel Costa Silva, demonstrou o acesso à nova ferramenta digital.

Ao final, o desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal, fez o discurso de encerramento, por meio do qual traçou um perfil histórico da instalação do Tribunal, fazendo uma trajetória da data da instalação até os dias atuais. Disse que a criação dos Tribunais Regionais do Trabalho foi, sem dúvida, um avanço político e social que tornou a justiça mais acessível, diminuindo as dificuldades que os trabalhadores, empregadores e advogados tinham para recorrer à justiça de segunda instância. 

O desembargador elogiou os trabalhos desenvolvidos por todos os presidentes da instituição. Em particular, ressaltou a interiorização da Justiça do Trabalho, com o aumento das varas do trabalho no interior, permitindo mais fácil acesso à justiça e mais rápido solução dos conflitos entre patrão e empregado. Ao concluir, mencionou que, cada vez mais, está existindo por parte da sociedade o reconhecimento maior do trabalho desenvolvido por todos os que integram a Justiça Trabalhista no Maranhão.

Instalação - O TRT da 16ª Região foi instalado em 26 de maio de 1989, com jurisdição sobre os Estados do Maranhão e Piauí. A partir de setembro de 1994, com a instalação do TRT da 22ª Região (Piauí), a jurisdição do TRT 16 restringiu-se ao Maranhão.  Na época da instalação do TRT maranhense, estavam instaladas no estado as 1ª e 2ª Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de São Luís, instaladas, respectivamente, em 1941 e 1979; e as Juntas de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, instalada em 1986; e de Bacabal, instalada em 1987. Após 1989, foram criadas e instaladas mais dezenove varas do trabalho, perfazendo o total de 23 VTs no Maranhão, das quais sete na capital São Luís e 16 no interior do Estado, nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz (2), Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.