O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), disse que é preciso humanizar o Direito do Trabalho. Para o desembargador, é necessário que o juiz dialogue com as partes, crie um ambiente de diálogo, a fim de evitar novos conflitos e mudar comportamentos.

Essa foi uma das reflexões levantadas pelo desembargador durante a palestra “Acesso à Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito”, ministrada na tarde desta quarta-feira (11), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), como parte do programa do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, parceria da Faculdade Santa Terezinha (CEST) com o TRT-MA, por meio da Escola Judicial. A palestra foi aberta pelo desembargador James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial.

No início da apresentação, para descontrair o ambiente e chamar atenção para um ponto em comum entre a música e a lei, uma vez que ambas requerem interpretação, o desembargador Carlos Bezerra Leite surpreendeu aos presentes ao interpretar a música “Um homem também chora (guerreiro menino), de Gonzaguinha. As intervenções musicais ocorreram no decorrer da apresentação.

Em seguida, o desembargador Bezerra Leite falou sobre a evolução do Direito, destacando os direitos de primeira, segunda e terceira dimensão, entre eles, os direitos sociais e os direitos humanos, que pertencem, respectivamente, à segunda e à terceira dimensão, e as legislações que garantem sua efetivação.

Ao tratar do processo no estado social, ele ressaltou a mudança de paradigma com ênfase na jurisdição e maior liberdade ao juiz; ondas de acesso à justiça; preocupação com o acesso da população pobre à justiça e menos formalidade e mais justiça. O desembargador fez elogios à CLT (outorgada em 1943). “A CLT faz maravilhas no mundo do Direito do Trabalho”, afirmou.

O desembargador ressaltou o processo do trabalho no estado social brasileiro destacando aspectos como a criação da Justiça do Trabalho em 1939; a outorga da CLT; a Constituição de 1946 que incluiu a Justiça do Trabalho como um ramo do Poder Judiciário; autonomia do processo do trabalho (CLT); e direitos humanos.

O desembargador também falou sobre Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça; e fez referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos; à Constituição Federal de 1988 e suas inovações e conquistas; inversão do papel das leis e da CF; novos deveres do juiz; ampliação dos poderes do juiz (ativismo judicial); controle judicial de políticas públicas; fundamentação das decisões, entre outras conquistas.

Participaram, também, da palestra os desembargadores Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filhos; os juízes Paulo Mont’Alverne Frota, diretor do Foro Astolfo Serra e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz auxiliar da Presidência; Fernanda Franklin da Costa R. Belfort, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês; Francisco Xavier de Andrade Filho; Elzenir Lauande Franco; Alisson Almeida de Lucena e Roberta de Melo Carvalho; além de representantes do CEST, servidores e alunos do curso de pós-graduação.

Palestrante - Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, autor de vários livros, entre eles “Curso de Direito Processual do Trabalho” (LTr Editora).