Iniciado nesta quarta-feira (21) o curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos do TRT-MA. A solenidade foi aberta pelo diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Mont’Alverne Frota, também esteve presente no evento. Durante a aula inaugural, os participantes tiveram informações sobre a plataforma do curso e senhas de acesso.

Na oportunidade, Rosely Vieira, coordenadora do curso e membro do Comitê Nacional de Educação a Distância do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), proferiu palestra sobre “A importância da Educação a Distância”. “A Escola Judicial inicia uma nova etapa, voltada para capacitação de servidores e magistrados, e o uso das novas ferramentas tecnológicas passa a ser um aliado importante para o desenvolvimento de conhecimentos e competências do trabalho”, disse o desembargador James Magno. Ele acrescentou que o curso, ao ser destinado também à comunidade, contribui para aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho da sociedade.

O desembargador observou que Conselho Nacional de Justiça tem priorizado a mediação dos conflitos e ressaltou que a garantia da eficiência e qualidade dos serviços do Judiciário depende da efetividade das decisões na busca pela solução dos conflitos. Experiente na área de mediação de conflito, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota acrescentou que sempre haverá algo que se possa aprender na área de mediação de conflitos, principalmente quando o tema é trabalhado sob a visão dos direitos humanos. “Mediar conflitos faz parte do dia a dia do juiz, razão pela qual o curso é muito importante e, com certeza, vai contribuir para tornar as nossas mediações mais exitosas”, observou o magistrado.

Divididos em 05 turmas de 25 alunos cada uma, a capacitação terá carga horária de 60 horas, distribuídas em 06 semanas. Para cada turma, haverá um tutor. Além de Rosely Bello Ribeiro Vieira, funcionarão como tutores do curso Ana Célia Ferreira Mendes, Maria da Luz Leitão, Gardênia de Fátima Ribeiro Ferreira e Marcelino Rodrigues Cutrim Neto, formados pela Universidade Aberta do Brasil, por intermédio de uma parceria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com o Ministério da Educação (MEC). “Toda população vive em permanentes situações de conflitos, a exemplo da violência urbana. Assim, este curso vai dar suporte para que sejam solucionados os conflitos por meio do diálogo, tendo como suporte os direitos humanos”, observou o tutor Marcelino Cutrim Neto.

A engenheira Elizabeth Cristina Baldez Castro, requisitada há 25 anos do TRE disse que, embora já tenha participado de vários cursos de educação a distância, é o primeiro de que participa sobre o tema mediação de conflitos. “A minha expectativa é a de que este curso seja um dos melhores dentre todos que já participei”, enfatizou.

O TRT-MA promove o curso em parceria com Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e com a Interativa EaD Consultoria, e conta com o apoio da AMATRA XVI. A Escola Judicial do TRT-MA é a responsável pela sua realização, como parte das programações do movimento pela conciliação. Além desse encontro presencial, haverá uma aula presencial de encerramento, marcada para 10 de dezembro deste ano, dia em que se comemoram os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nessa data, haverá palestra com Perly Cipriano, subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Palestra - Rosely Vieira esclareceu que o EaD é uma das ferramentas mais utilizadas, atualmente, na área do conhecimento. Disse que o curso agrega valor ao capital intelectual da Justiça do Trabalho; desenvolve competências para o trabalho cooperativo; reduz custos com diárias e passagens e, dentre outros objetivos importantes, destacou a flexibilização do horário e local de estudo. “O Judiciário Trabalhista Brasileiro tem priorizado a gestão do desenvolvimento de pessoas, e o curso de Educação a Distância assume relevante papel nesse processo.

O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), além de órgão supervisor, é responsável pelo Projeto Rompendo Distâncias, que envolve todos os 24 TRT’s e Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, observou Rosely Vieira. Dentre os objetivos do projeto, ela apontou a possibilidade de uniformizar treinamento em âmbito nacional; oferecer e ampliar aos magistrados e servidores alternativas de capacitação; criar banco de conhecimento para disponibilizar cursos para futuras consultas. A palestrante informou que a pedagogia do EaD está baseada na concepção de Vygotsky de que a aquisição do conhecimento ocorre pela interação com o meio, elevando o papel do aluno como centro do conhecimento. Para tanto, “o aluno do Ead tem que demonstrar interesses, preocupações para superar as dificuldades e ter um perfil de leitura, com habilidades no uso das tecnologias a serem empregadas e conhecimento prévio dos conteúdos”, concluiu a palestrante.