“Com as informações sobre a Ouvidoria, que nós prestamos junto aos servidores e à população em geral, foi feito um trabalho de conscientização interna e externa, levando à diminuição do número de manifestações, o que revela que as pessoas estão conseguindo resolver suas questões porque estão mais bem informadas”, disse Gerson de Oliveira Costa Filho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), ao encerrar sua gestão como ouvidor da Justiça do Trabalho do Maranhão. O magistrado deixa o cargo em virtude de sua eleição como diretor da Escola Judicial (EJud) do Tribunal, ocorrida na segunda-feira (23/2), em Sessão Administrativa Extraordinária do Tribunal Pleno.

Gerson de Oliveira fez um apanhado da movimentação das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria durante a sua gestão, iniciada em abril de 2012, quando de sua eleição, por unanimidade, para o biênio 2012-2014, e depois reeleito ouvidor, também por unanimidade, para o biênio 2015-2016. Os dados estatísticos da Ouvidoria revelam que, em 2011, foram registradas 1.720 manifestações. O ano de 2014 fechou com uma expressiva diminuição desse número, que caiu para 1.252, registrando uma média ponderada de 5,42 manifestações por dia útil do ano. Os meses de 2014 que registraram o maior número de demandas foram agosto, setembro e outubro, com média diária em torno de sete manifestações.

O desembargador atribui esses números à eficiência dos atendimentos prestados pela Ouvidoria, responsáveis pelo aumento considerável da taxa de resolutividade das demandas. Segundo o magistrado, quando ele assumiu a Ouvidoria, as manifestações eram solucionadas num prazo em torno de 40 dias. Atualmente, a resolutividade acontece em dois dias. Gerson Oliveira destaca que essa atuação coloca a Ouvidoria do TRT-MA entre as melhores no ranking nacional, em virtude dos resultados alcançados com projetos de ponta, como o Ouvidoria Itinerante e o Sexta Cidadã, ambos com o objetivo de proporcionar ao cidadão uma atendimento diferenciado, aproximando-o mais do Tribunal: “Além de ir às Varas do Trabalho do interior com o Ouvidoria Itinerante, eu tive a necessidade de ouvir diretamente os nossos públicos, quem precisa da Ouvidoria. Então, passei a dedicar as manhãs de sexta-feira, na sede do Tribunal, a receber as pessoas que precisavam de um contato mais próximo com o ouvidor. Isto deu muita visibilidade à Ouvidoria, tanto para os servidores do Tribunal como para o público em geral”, analisa o magistrado.

Segundo o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria, dentre os tipos de manifestações registradas em 2014, o maior índice (39%) aponta para os pedidos de informações, seguidos das reclamações (38%) sobre morosidade processual, desatenção no atendimento e outras. Em menor escala, registram-se solicitações (17%), elogios e denúncias (2% cada), críticas e sugestões (1% cada). Dentre os canais de comunicação mais utilizados pelos usuários, estão o formulário eletrônico (no site do Tribunal – 71%) e o e-mail (ouvidoria@trt16.jus.br – 21%). As manifestações de 2014 foram 100% solucionadas. Para mais informações sobre o Relatório 2014 da Ouvidoria, clique aqui.  

O desembargador Gerson cita como exemplo de crítica recebida pela Ouvidoria, que ele considera construtiva, um dos principais questionamentos dos usuários da Justiça do Trabalho: por que o Tribunal não estende a atuação da Ouvidoria a cada vara trabalhista do interior? “Aproveito para esclarecer que a atividade de ouvidor é desenvolvida por um desembargador, na sede do Tribunal. Por uma questão de logística e indisponibilidade de condições várias, a Ouvidoria implantou o projeto  Ouvidoria Itinerante, quando é feita uma programação e são definidos dois ou três dias para a equipe ir até os interiores, a exemplo de Açailândia e Imperatriz no ano passado, onde são atendidos todos os cidadãos que necessitem desse contato mais próximo com o ouvidor”, informou o magistrado.

Uma prática da gestão de Gerson de Oliveira na Ouvidoria do TRT-MA que ele destaca como motivo de satisfação é o reconhecimento aos bons serviços prestados pelos servidores das unidades judiciárias e administrativas. “Ao receber manifestações favoráveis e elogiosas ao atendimento prestado pelos servidores, eu fazia questão de determinar o devido registro nos assentamentos funcionais, como forma de estimular a melhoria sempre necessária das atividades desempenhadas no Tribunal. Essas manifestações vinham tanto de forma espontânea como após a solução das solicitações dos usuários. Isto serve como reconhecimento necessário pelo trabalho que essas pessoas desempenham, colaborando com a Ouvidoria e com o Tribunal como um todo”, finalizou o desembargador.

Atuação nacional – o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, em novembro de 2012, foi eleito o primeiro coordenador-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), durante o IV Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Enojustra). Naquela oportunidade, foi criado o Coleouv, após sua palestra “Organização e Estrutura das Ouvidorias”, por meio da qual defendeu a criação do colégio. Em 2013, o magistrado foi reconduzido ao cargo de coordenador do Colégio. Durante sua atuação, apresentou o projeto Ouvidoria Itinerante em reunião do Coleouv, que tratou das boas práticas trabalhistas. Na ocasião, o projeto foi muito bem aceito e elogiado pelo Tribunal superior do Trabalho (TST), vindo, inclusive, a ser desenvolvido por outros regionais trabalhistas. 

Homenagem – na próxima segunda-feira (16), o desembargador Gerson de Oliveira, a  convite do Presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, proferirá saudação na comemoração ao Dia do Ouvidor, promovida por aquela Corte, às 14h, na sala 336, Bloco A, no prédio-sede daquele Tribunal. Na oportunidade, o magistrado falará sobre o engrandecimento das Ouvidorias Judiciárias e a contribuição delas para a Justiça do Trabalho. Durante a solenidade de comemoração, será inaugurada a Galeria de Ouvidores do TST.