O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, corregedor regional em exercício, visitou, na manhã de hoje (29), as instalações do Fórum Astolfo Serra (FAS), localizado na Areinha. O objetivo da visita foi verificar se as condições atuais das unidades do Fórum atendem às recomendações do Ministério da Saúde e demais órgãos sanitários, a fim de elaborar o plano com orientações para o retorno dos magistrados e servidores, assim como das audiências presenciais.

Durante a visita, o desembargador, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria em exercício, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, esteve nas salas de audiência das Varas do Trabalho da Capital, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) e demais instalações que servirão como salas de espera para as audiências. Foram verificadas as divisórias de proteção, os cuidados ergométricos e sanitários dos ambientes, além de outras medidas preventivas.  

“Todos os Tribunais já estão fazendo essas adaptações e vamos averiguar se, no TRT-MA, as adaptações atendem às especificações preventivas e sanitárias. Atendendo, a Corregedoria irá passar para a fase de recomendações”, explicou o desembargador Gerson de Oliveira. Segundo o corregedor em exercício, a Corregedoria também deve elaborar um plano de horários para a realização de audiências presenciais. “Não será possível a realização de audiências presenciais concomitantes em todas as Varas. Será preciso a criação de rodízio, a fim de evitar aglomerações e garantir a segurança de todos os magistrados, servidores, advogados e partes”, finalizou.

A visita foi guiada pelo servidor José de Ribamar Santos Batista, lotado na Diretoria do Fórum, que detalhou todas as medidas que estão sendo tomadas no FAS para o retorno dos magistrados e servidores, e do atendimento presencial aos jurisdicionados.

2ª Etapa de retomada das atividades presenciais

Nesta semana, foi assinado o Ato Conjunto GP e GVP/CR n° 12/2020, que prevê o retorno de até 60% dos magistrados, servidores e estagiários do TRT-MA, a partir do dia 3 de novembro, nos Municípios de Pinheiro, Santa Inês, Chapadinha, Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra, Pedreiras, Caxias e São Luís. A decisão foi tomada em conjunto pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, respectivamente, após receberem novo Diagnóstico Epidemiológico apresentado pelo Setor de Saúde acerca da situação da Covid-19 nas cidades do Maranhão onde estão instalados os órgãos trabalhistas.

O Ato também determinou, a partir do dia 3/11, o retorno de até 30% dos magistrados, servidores e estagiários nos Municípios de Barra do Corda, Estreito, Timon, São João dos Patos e Balsas. Contudo, permanecem em trabalho remoto os Municípios de Barreirinhas e Imperatriz, em virtude de o novo parecer do Setor de Saúde orientar sobre os riscos de contágio ainda presentes em ambos os Municípios. Para estes, serão aguardadas as análises dos números da situação epidemiológica referentes à segunda quinzena de outubro.