A desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho e as juízas do trabalho Renata Platon Anjos e Silvana Braga Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), visitaram, no último dia 15 de maio, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.
Recepcionadas pela coordenadora do CEJUSC-JT, juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui de Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, a desembargadora Valquíria Coelho, que é coordenadora Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do TRT8, e as juízas Renata e Silvana conheceram a estrutura e o funcionamento da unidade, visando à futura implantação do CEJUSC Belém.
Segundo a juíza Carolina, elas gostaram da estrutura, da organização, e afirmaram que iriam adotar o mesmo procedimento referente à conciliação de processos com audiências inaugurais.
Visitas - na primeira semana de funcionamento, os desembargadores Luis José de Jesus Ribeiro e Francisca Oliveira Formigosa, também do TRT da 8ª Região, já haviam visitado o CEJUSC. Na inauguração, os desembargadores Mário Ribeiro Cantarino Neto, presidente e corregedor do TRT da 17ª Região (TRT-ES), e Antonio Marques Cavalcante Filho, decano do TRT da 7ª Região (TRT-CE), conheceram a estrutura da unidade de conciliação. Na oportunidade, o secretário judiciário do TRT da 7ª Região (Ceará), servidor Francisco Patrício Pinheiro, veio conhecer o funcionamento do CEJUSC, objetivando a implantação naquele Regional.
CEJUSC-JT - instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1.103/2016, o Centro de Conciliação em São Luís presta serviço de solução alternativa de conflito, incentivando a autocomposição das partes e disseminando a cultura da pacificação social. Abrangendo todas as sete Varas do Trabalho da capital, o CEJUSC é composto por servidores dessas VTs, que foram capacitados para atuarem como conciliadores. Eles conduzem as audiências de conciliação na fase inicial do processo, porém não lhes cabe apreciar qualquer matéria de Direito no mérito da causa, como provas, perícias ou inspeções judiciais. Os servidores são supervisionados por um juiz do trabalho, que é responsável pela homologação dos acordos.