Desembargadora Ilka Esdra participa de Encontro de Ouvidorias
quinta-feira, 25 de Outubro de 2007 - 13:20
Redator (a)
Valquíria Santana
A ouvidora judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e a coordenadora do setor, Célia Muniz, participam, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), em Porto Alegre (RS), do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas. O evento terá a participação do ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, de governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados e membros do Ministério Público, ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.
O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral da União, será aberto nesta quinta-feira, às 16h. Em seguida haverá a palestra “A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil: desafios atuais”, como o mestre em Ciência Política e doutor em Direito, na área de política, Rubens Pinto Lyra.
Durante os dois dias de evento serão discutidos os temas Relações Humanas e Desafios Éticos na atualidade, Regulamentação das Ouvidorias no Sistema Financeiro e as experiências das Ouvidorias da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, do TRT/4ª Região, do Ministério Público e das Ouvidorias Públicas na Região Sul.
As ouvidorias são espaços para que o cidadão possa encaminhar reclamações, sugestões e elogios referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos públicos.
Maranhão - A Ouvidoria Judiciária do TRT-MA foi criada em março de 2006, para dar maior transparência e facilitar, ainda mais, o acesso às informações sobre a prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, assegurando à sociedade o amplo e total conhecimento da atuação do Judiciário Trabalhista. É um canal permanente de comunicação entre Instituição e o meio social, como moderno instrumento de diagnóstico sobre a qualidade e eficiência de seus serviços, direcionando ações e providências tendentes a melhorá-los e aperfeiçoá-los.
O órgão é vinculado e subordinado à Presidência do TRT. Conta com um ouvidor judiciário e um ouvidor substituto, designados entre os desembargadores e escolhidos pelo presidente do Tribunal, com mandato de dois anos coincidentes com o mandato do presidente da Corte. Atualmente o ouvidor substituto é o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.
Além do telefone 0800-2822323, o contato com a Ouvidoria é feito através de formulário eletrônico disponibilizado no site www.trt16.gov.br, do e-mail ouvidoria@trt16.gov.br, do fonefax (98) 3218-9494, pessoalmente ou por meio de correspondência enviada para a avenida Vitorino Freire, nº 2001, 1º andar, bairro Areinha, CEP: 65030-015, São Luís-MA. O setor atende de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento Tribunal, das 7h30 às 17h30.