Desembargadora presidente participa do encerramento das atividades do Programa Integrar e mostra interesse em ações do Núcleo de Advocacia Voluntária

sexta-feira, 10 de Julho de 2009 - 18:57
Redator (a)
Edvânia Kátia
Presidente do TRT, Márcia Andrea, e a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Marlene Silveira
No encerramento do Programa Integrar, juiz Rubens Silveira (CNJ) e desembargadora Márcia Andrea
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, anunciou que a Justiça do Trabalho do Maranhão tem total interesse em apoiar o Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão. Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Segurança Cidadã e UniCeuma (Centro Universitário do Maranhão), o núcleo maranhense é o primeiro do país e faz parte das ações do Programa Integrar, que teve as ações encerradas na Justiça Estadual nesta quinta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ao prestigiar a solenidade, a desembargadora teve a oportunidade de conhecer a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão, Marlene Aranha Carneiro Silveira. No evento, ela também conversou com o o juiz Rubens Silveira, um dos representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo de Advocacia Voluntária foi instalado em fevereiro. É uma das prioridades do CNJ para este ano com o objetivo de expandir o acesso à Justiça para as pessoas de baixa renda. Ao fazer o balanço de 2008 do CNJ, o ministro Gilmar Mendes disse que era necessário incentivar a advocacia voluntária devido ao pequeno número de defensores públicos -5.000 mil em todo o Brasil para atender mais 400 mil presos. "Ainda que se multiplique este número por dez, seria insuficiente para atender a demanda", observou o ministro à época. Para a presidente do Tribunal, o trabalho de ressossiabilização dos encarcerados deve abranger as instituições públicas. Ela acredita que reintegrar um encarcerado à sociedade implica em oferecer a esta parcela da população condições de conviver em ambientes que oportunizem o reingresso no mercado de trabalho e as instituições públicas podem ser o espaço ideal para isso. PROGRAMA INTEGRAR - O Maranhão foi o segundo Estado contemplado pelo Programa Integrar, depois do Piauí. As atividades tiveram início em 13 de maio. O objetivo da iniciativa do CNJ é aprimorar o funcionamento da Justiça nos estados, por meio de focos como a capacitação de magistrados e servidores da justiça. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi um dos signatários do convênio de cooperação técnica, firmado em maio deste ano, entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão e TRF 1ª Região e TRT 16ª Região. De acordo com o relatório das ações, foi possível agilizar a tramitação de mais de 10 mil processos nas 11 varas criminais e nas duas varas do júri existentes no Maranhão, entre 12 de maio e 29 de junho. Trabalho semelhante ao das varas criminais foi realizado nas varas cíveis, varas de família e nos juizados especiais.
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