O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou, no início da noite da quinta-feira (7/12), a solenidade de posse dos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, para o biênio 2018-2019. 
"Celebramos hoje, mais uma vez, a renovação do quadro de dirigentes do nosso Egrégio Tribunal, em observância a um dos pilares democráticos: a alternância de poder". Com essa declaração, a desembargadora Solange de Castro Cordeiro iniciou o discurso de posse no cargo de presidente do TRT-MA, defendendo os princípios democráticos republicanos, a Justiça do Trabalho, os direitos sociais e trabalhistas e a sociedade.
A solenidade realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno foi prestigiada por diversas autoridades, magistrados, advogados, servidores, imprensa, familiares. A mesa de honra foi presidida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, que transmitiu o cargo para a nova dirigente, e composta pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, o desembargado do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Fróz Sobrinho, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Luciano Aragão Santos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz.  Participaram da solenidade também a vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, os desembargadores aposentados Fernando Belfort e Alcebíades Tavares Dantas, Werther de Moraes Lima Júnior, defensor público geral do Estado do Maranhão, Nair Portela, reitora da Universidade Federal do Maranhão, entre outras autoridades. 
Além dos desembargadores do ato de transmissão de posse, o Tribunal Pleno foi composto pelos desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelo juiz convocado Paulo Sérgio Mont'Alverne. Por motivo de doença, o desembargador José Evandro de Souza não participou da solenidade.
A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente eleito para o biênio 2016/2017, que também deu posse ao desembargador Américo Bedê no cargo de vice-presidente e corregedor. Após prestar o compromisso de posse e declarada empossada no cargo de presidente do TRT da 16ª Região, a desembargadora Solange de Castro Cordeiro recebeu do desembargador James Magno a comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grã-Cruz, tornando-se, a partir desse momento, Grã-Mestre da referida Ordem.
No discurso de posse, a desembargadora Solange de Castro Cordeiro destacou a habilidade e maestria do desembargador James Magno tanto na  presidência do TRT-MA quanto no Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), bem como a contribuição para a unidade da Judiciário Trabalhista no processo de crise orçamentária e de tentativas de desmonte da Justiça do Trabalho.
Ao se referir ao atual momento, a desembargadora disse que o povo brasileiro está atento e que saberá defender a Justiça do Trabalho, resumindo, assim, o sentido de defesa do Judiciário Trabalhista: "somos fortes, porque garantimos a maior de todas as forças abaixo de Deus, a força do trabalho, maior fonte de dignidade de um ser humano". 
Carga de trabalho - A desembargadora Solange de Castro Cordeiro, que assumiu, no biênio 2016/2017, a Vice-Presidência e Corregedoria do TRT da 16ª Região, recorreu aos números para ressaltar que a Justiça do Trabalho no Maranhão possui a maior carga de trabalho na área judiciária dentre todos os Regionais. "A nossa 1ª instância possui mais que o dobro de processos por servidor da Justiça do Trabalho, são 733 processos por servidor; e a nossa 2ª instância possui a segunda maior carga de trabalho, com 191 processos por servidor, maior que a de tribunais de grande porte", enfatizou.
Plano de Gestão -  A desembargadora comprometeu-se em buscar a participação de servidores, magistrados e terceirizados para a realização do Plano de Ação da atual gestão. Adiantou que quatro objetivos básicos farão parte das ações: a melhoria da infraestrutura do prédio-sede do TRT-MA, valorização dos servidores, com atenção especial à saúde e à solidariedade social; imprimir mais agilidade nos feitos administrativos; e fomentar a articulação política junto aos Poderes Legislativo e Executivo, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a criação de cargos e garantia de recursos financeiros para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho. 
Escola Judicial - A desembargadora Solange de Castro Cordeiro deu posse às desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, nos cargos de diretora e vice-diretora da Escola Judicial, e ao juiz do trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Júnior no cargo de coordenador da Escola Judicial.  
Despedida – Antes do ato solene de posse, o desembargador James Magno fez um discurso desejando êxito para os novos dirigentes, enfatizando também a importância da Justiça do Trabalho e de feitos como julgar 100% do que recebe. Lembrou que a JT foi o ramo do Judiciário que mais cresceu depois da Constituição Federal de 1988 e que todos os TRT’s e o TST têm recebidos selos de ouro ou de prata pelos resultados positivos alcançados na prestação jurisdicional. O desembargador James Magno voltou a criticar as tentativas de enfraquecimento do Judiciário Trabalhista, acrescentando que não avançaram porque a Justiça do Trabalho é reconhecida pelo papel pacificador na sociedade. 
Sobre a sua gestão no biênio 2016/2017, o desembargador James Magno citou ações como a instalação do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), reforço na tecnologia da informação para contribuir com o desenvolvimento do Processo Eletrônico (PJe) versão  2.0, e a garantia de recursos para a reforma do Fórum Astolfo Serra. Ele também destacou os investimentos feitos na área de segurança e inteligência institucional, realização de encontros nacionais como o Memojutra (Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho), reunião do Coleprecor e o Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, entrega da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Bacabal e a reforma da VT de Pinheiro, entre outras ações. Celebrou o crescimento significativo da Escola Judicial (EJUD) na capacitação de magistrados e de servidores. Por fim, o desembargador fez agradecimentos pelo empenho e dedicação dos juízes auxiliares, diretores, servidores e terceirizados.
A gestão do desembargador também foi destacada nos discursos do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, do procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, e do presidente da Amatra XVI, juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. Entre outras ações, o presidente da OAB-MA falou dos resultados positivos do Cejusc e desejou uma gestão profícua para os novos dirigentes. O procurador Luciano Aragão lembrou do modo aguerrido como o desembargador James Magno defendeu a JT em momento de tentativa de fragilização dos direitos sociais. Lembrou que os novos dirigentes foram eleitos por aclamação e que acredita que a gestão que vai se iniciar saberá honrar a história da JT.
O presidente da Amatra XVI e juiz titular da 2ª VT de São Luís, Saulo Fontes, ressaltou a habilidade do desembargador James Magno para o diálogo, permitindo que divergências fossem superadas. Citou a experiência do desembargador Américo Bedê, que já foi presidente do TRT-MA e atuou como desembargador convocado para o TST, e a carreira desenvolvida pela desembargadora Solange com altivez e independência, condutas importantes para a aplicação da justiça e a preservação dos direitos. 
A solenidade de posse teve ainda a participação do Grupo Lamparina que interpretou o Hino Nacional, o Hino do Maranhão, e a canções representativas da cultura popular Ilha Magnética, do cantor e compositor César Nascimento e Urrou do Boi, do cantador de bumba meu boi, Coxinho. Após a solenidade, houve um coquetel servido no Anexo B, com apoio e ambientação da Coordenadoria de Serviços Gerais do TRT-MA. 

Fotos: Romeu Ribeiro e Nonato Melo