Diretor da Escola Judicial do TRT-MA é eleito vice-presidente do Conematra

terça-feira, 8 de Março de 2016 - 16:28
Redator (a)
Rosemary Araujo
Nova Comissão Executiva – da esquerda para a direita: desembargador Gerson de Oliveira, vice-presidente (TRT16); desembargadora Kathia Albuquerque (TRT18), diretora; desembargador Brasilino Ramos, presidente (TRT10); desembargadora Leila Chevtchuk, direto
Participantes da 48ª Reunião do Conematra.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi eleito, por aclamação, para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho (Conematra), para o biênio 2016-2017, durante  a 48ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho, realizada nos dias 3 e 4 de março, na sede da Escola Judicial do TRT18, em Goiânia.
Convidado para o cargo pelo presidente reconduzido, desembargador Brasilino Santos Ramos,  diretor da Escola Judicial do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), o desembargador Gerson de Oliveira recebeu moção de apoio dos membros do Conselho. O magistrado acredita que o trabalho que vem desenvolvendo há um ano na EJUD16, juntamente com a sua experiência de quatro anos na coordenação do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), credenciam-no a colaborar no Conematra com novas ideias e novos projetos. "Especialmente neste momento de cortes orçamentários por que passa a Justiça do Trabalho, precisamos ser mais criativos no desenvolvimento das nossas atividades, utilizando os recursos de EaD, sem a necessidade de deslocamentos físicos dos regionais, nem custos com diárias e passagens. E o efeito é o mesmo em termos de aproveitamento do conhecimento", considerou o magistrado.
O desembargador Gerson de Oliveira foi acompanhado pelo coordenador da EJUD16, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e ambos estiveram reunidos durante dois dias com outros dirigentes, coordenadores e assessores pedagógicos de Escolas Judiciais dos tribunais trabalhistas de todo o País. A programação incluiu oficinas de trabalho sobre contratações públicas, contratações de cursos nas Escolas Judiciais, termos de referência e fluxo de processos de contratações, além de seminários e da assembleia geral ordinária do Conematra. Na ocasião, também foi decidido o cancelamento do congresso de Manaus, que estava agendado para o mês de setembro, em virtude dos cortes orçamentários.
Segundo a Carta de Goiânia, documento elaborado durante o evento, o elevado corte orçamentário de 2016 poderá prejudicar o funcionamento da Justiça do Trabalho, considerando que a redução do orçamento destinado à capacitação dos magistrados e servidores acaba por prejudicar a sociedade brasileira, destinatária final da tutela jurisdicional trabalhista. A carta também critica a discriminação da medida legislativa com a Justiça trabalhista, que teve corte bem superior aos 15% suportados pela Justiça Federal. Para ler a íntegra da Carta de Goiânia, clique aqui.
Eleitos - Também compõem a nova Comissão Executiva do Conematra, além dos desembargadores Brasilino Ramos (presidente) e Gerson de Oliveira (vice-presidente), o juiz Océlio Morais (TRT8-Pará e Amapá), para o cargo de secretário, e as desembargadoras Kathia Albuquerque (TRT18-Goiás) e Leila Chevtchuk, (TRT2-São Paulo) para a diretoria do Conselho.
Conematra - Composto pelos diretores e coordenadores de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e de Escolas Associativas Trabalhistas. O órgão atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura do Trabalho e, especialmente, das Escolas da Magistratura do Trabalho, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados. Além disso, o Conematra age pela integração das Escolas de Magistratura do Trabalho em todo o território nacional, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no estudo do Direito e visando ao crescimento intelectual do magistrado. A instituição atua também no intercâmbio de teorias e práticas de temas relacionados à seleção e formação de juízes do Trabalho e na proposição de soluções junto aos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho, especialmente, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

 

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