“Estamos aproveitando as boas práticas utilizadas em cada unidade para aplicação em todas as 21 varas trabalhistas”, declara a Stefânia Amorim Silveira, diretora da VT de Açailândia, durante reunião de diretores das 21 Varas do Trabalho do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (27), no auditório do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas de São Luís), na Av. Vitorino Freire, s/nº, bairro Areinha. Segundo Stefânia Amorim, coordenadora da reunião, o evento possibilita a discussão de problemas e a troca de experiências, com o propósito de uniformizar, padronizar procedimentos, com a conseqüência, inclusive, de economizar atos processuais, material e tempo. “Os problemas das Varas do Trabalho são os mesmos; os procedimentos para solucioná-los é que são, por vezes, diferentes. A reunião está sendo muito produtiva”, acrescentou a diretora. Dentre os assuntos integrados à pauta de reunião, destacam-se consulta e movimentação das contas judiciais junto ao Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal; convênio com alguns órgãos para encaminhamento de ofícios e demais expedientes por meio digital; e aperfeiçoamento de sistemas eletrônicos. Celso Antônio Botão de Carvalho Júnior, diretor da VT de Imperatriz, explicou que um documento com sugestões será entregue à presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. “O objetivo da reunião é tratar de assuntos relativos a todas as varas e apresentar propostas que possam ser implementadas, a fim de contribuir para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional”, observou Celso Botão. Sugestões - Dentre muitas sugestões, os diretores estão propondo que seja oficiado a CEF e BB, para que todos os diretores de Secretaria e seu substituto possam consultar o saldo de contas judiciais, depósitos recursais e contas de FGTS. Segundo os diretores, os expedientes remetidos às instituições bancárias para atendimento não estão sendo satisfatoriamente respondidos. Por conta das dificuldades, os diretores solicitam também reunião com os superintendentes regionais da CAIXA e do Banco do Brasil, a fim de que os expedientes emitidos pelas Secretarias sejam atendidos com mais celeridade e, se possível, que as instituições bancárias mantenham uma pessoa de cada instituição para atender às solicitações das varas. O documento também deve incluir sugestões relacionadas ao aperfeiçoamento dos Sistemas de Tecnologia de Informação, utilizados no Regional da 16ª. Na reunião desta sexta-feira (27), os diretores discutiram sobre a padronização do cadastramento do nome das partes no SAPT(Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista da 1ª Instância), inclusive, sem o uso de acentuação gráfica; possibilidade de pesquisa desconsiderando a acentuação gráfica, porventura, já inserida no sistema; inclusão no SAPT dos nomes de titulares e sócios de empresas executadas (despersonalização da pessoa jurídica); e criação de campo próprio no SAPT para inclusão desses dados como cadastro de sócios executados, dentre outros assuntos.