Dirigentes do TRT-MA participam de reunião em Brasília

quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 - 9:17
Redator (a)
Wanda Cunha

Os dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a desembargadora presidente Ilka Esdra Silva Araújo e o desembargador vice-presidente e corregedor Luiz Cosmo da Silva Júnior, aproveitam a reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho),  em Brasília, para tratarem de assuntos de interesse do Regional XVI, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A 6ª reunião do Coleprecor ocorre nesta quarta-feira (26) e na quinta-feira (27), no TST (Auditório dos Ministros - 1º andar  - Bloco B). Nos horários anteriores e posteriores à referida reunião, os desembargadores do TRT-MA vão fazer o acompanhamento de projetos  do Regional e tratar de assuntos orçamentários de interesse do Tribunal. O juiz auxiliar da Presidência, Manoel Veloso Sobrinho, acompanha os desembargadores.

Dentre os assuntos inseridos na pauta de Reunião do Coleprecor para esta quarta-feira, destacam-se a apresentação do Projeto de Preparação de Magistrados para Aposentadoria; Instituição da Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESPE-JUD); Apresentação de Temas das Corregedorias: Licenças Médicas de Magistrados – Licenças Restritivas e Definitivas.

Na quinta-feira, a pauta do Coleprecor trata da Conversão de Autos Físicos de Processos Arquivados Provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista; Apreciação da Minuta de Nota Técnia ao Conselho superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – Concurso Nacional Para a magistratura do Trabalho; Debate sobre a Proposta de Resolução Administrativa Referente à Unificação dos Critérios de Pontuação dos Magistrados nas Promoções por Merecimento para o 2º Graus.

No final da reunião do Colegiado, haverá, também, uma breve interlocução sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 156/2012, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação.

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