A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) já divulgou, no site do Tribunal, o resultado da correição ordinária realizada na Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, no período de 17 a 20 deste mês. Durante a visita correcional, foram analisados 51 processos físicos e eletrônicos, sendo que desse total apenas 22 receberam despachos correcionais. 

Na oportunidade, integraram a  equipe do corregedor os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalucia Fernandes, Luciano Rodrigues Chaves Filho; pelo agente de segurança judiciária José Marlon Machado S. Brandão e o motorista Gilmar dos Santos Brasil.

A vara correcionada pagou aos reclamantes e arrecadou aos cofres da União, no ano passado, R$ 8.037.646,21. Desse total, R$ 7.591.949,97 foram pagos aos reclamantes; R$ 36.768,73 foram referentes a custas processuais; R$ 397.877,14, a contribuições previdenciárias e R$ 9.037,37 relativos a imposto de renda. 

De janeiro a outubro deste ano, o pagamento aos reclamantes e as arrecadações chegaram a R$ 4.309.588,56. Desse valor, R$ 3.954.964,61 referem-se a pagamentos aos reclamantes; R$ 16.240,98 a custas processuais; R$ 336.165,92 a contribuições previdenciárias e R$ 2.217,05 a imposto de renda.

Conforme dados colhidos no Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância (SAPT1), a VT de Bacabal recebeu, no ano passado, 2362 processos físicos. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 08 de agosto de 2013, aquela vara trabalhista, em 2013, ainda recebeu 193 processos eletrônicos. Até 18/11/2014, foram recebidas 1335 ações. 

Segundo informações do diretor de secretaria, José Gilvan Mendes da Silva,  são realizadas, em média, 17 audiências por dia na vara correcionada, nas terças, quartas e quintas-feiras, pela manhã e pela tarde; e só há pauta disponível, tanto no rito sumaríssimo como no rito ordinário, para o dia 17 de março de 2015. 

Em relação aos processos na fase de execução, a vara adota a prática de designar audiências em processos com maior probabilidade de celebração de acordo, bem como costuma colocar processos de execução, na pauta das terças-feiras reservada às audiências normais, de acordo com o interesse manifestado pelas partes.

Os dados extraídos do Sistema e-Gestão demonstram que há 436 processos aguardando cumprimento de acordos na vara trabalhista, sendo 412 referentes à fase de conhecimento e 24 à fase execução.

Em relação à utilização de instrumentos coercitivas na fase de execução, a vara registrou 356 solicitações de penhoras on-line desde a última correição, realizada em 09/12/2013 até 18 de novembro deste ano. Dessas penhoras, 60 restaram positivas, com arrecadação de R$ 319.176,07; 53 foram parcialmente positivas, com arrecadação de R$ 62.257,00 e 243 restaram negativas. Houve 140 consultas ao Sistema Renajud (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e 154 ao Sistema Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário pela Receita Federal).

Vara correcionada – A VT de Bacabal foi criada por meio do Decreto nº 7.471, de 30/04/1986. Faz parte de sua jurisdição os municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. Sua sede fica localizada na rua Barão de Capanema, 258, centro.

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