A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em 2010, apreciou 96% dos 1539 Recursos de Revistas e 98% dos 47 Recursos Ordinários conclusos para despacho, todos com remessa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os processos que não foram despachados ficaram, dentro do prazo, para apreciação. A informação consta do relatório anual de 2010 da Diretoria de Recurso, Jurisprudência e Estatística do Tribunal (DRJE). Segundo os dados da DRJE, foram autuados, no ano passado, 1.444 recursos de revistas, que foram somados aos 95 remanescentes do ano anterior, com prazo válido. Da soma, apenas 9% foram deferidos, o equivalente a 146 processos. O TRT-MA indeferiu a remessa de 1.328 recursos de revistas, o que corresponde a 87% do total de 1.539. Restaram apenas 4% no prazo a vencer para despachar em 2011. Os recursos de revista são decorrentes de recursos contra as decisões das varas trabalhistas, negados pelo TRT, dos quais a parte recorre à última instância (TST). Já os Recursos Ordinários, com remessa ao TST, decorrem de processos do TRT, como mandados de segurança, ações rescisórias e cautelares. No ano passado, o TRT-MA recebeu 44 petições de recursos ordinários ao TST e tinha um saldo remanescente de 03 recursos do ano anterior, todos também dentro do prazo. Do total, 96% foram deferidos (45 processos). Dos 4% restantes, 2% foram indeferidos (01 processo arquivado) e 2% equivalem a 01 recurso pendente de despacho. Foi feita a remessa dos recursos deferidos ao TST. Dados da DRJE - o setor recebeu 7545 processos da Diretoria de Distribuição de Acórdãos. Um total de 6.203 processos foi baixado à Diretoria de Cadastramento Processual para retorno às varas, após o prazo da publicação de Acórdãos. Só os advogados retiraram 1.444 processos em carga. Foram interpostos 582 embargos declaratórios. Em relação a Agravo de Instrumento (decorrentes dos recursos denegados), havia um saldo do ano anterior de 46 processos e, em 2010, foram interpostos 552, sendo remetidos ao TST 463 (77%) e, em tramitação no TRT, 135 (23%). Desde julho do ano passado, o TRT-MA envia processos ao TST apenas por meio eletrônico (Ato conjunto 10/1010/TST.CSJT), e os processos físicos retornam às varas.