Já se encontram disponibilizados, no site do TRT, no link, Corregedoria/Atas de Correição das Varas, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 07 e 11 de julho deste ano. Por meio de correição, a Corregedoria do TRT-MA verifica, anualmente, como está sendo feita a prestação jurisdicional no Estado. Os dados correicionais revelam que a Vara do Trabalho de Balsas, em 2007, recebeu 645 processos e solucionou 611. No mesmo ano, A VT apresentou uma taxa de efetividade mensal de 81,14% referente a processos solucionados. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de processos solucionados em relação à quantidade de processos a julgar. Na fase de conhecimento, a VT apresentou o saldo de 34 processos pendentes de julgamento, com uma variação de 31,48%, de 2006 para 2007. Considerados os cinco primeiros meses de 2008, restaram pendentes de julgamento 50 processos, com uma variação de 35,21%. Segundo o relatório correicional, o número de execuções encerradas na VT de Balsas diminuiu ao longo dos dois últimos anos. A taxa de efetividade, em 2006, era de 16.85%; em 2007, passou para 15,04% e, até maio de 2008, chegou a 3.09%. Isso representa uma redução de 11,95%, em média. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de execuções encerradas em relação à quantidade de processos em execução. Em 2007, a VT repassou aos reclamantes R$ 1.046.147,57, superior ao valor de 2006, que foi de R$ 919.039,09. No ano passado, a Vara recolheu R$ 35.754,34 em Imposto de Renda; R$ 103.842,79 para a Previdência Social e R$ 14.355,38 em custas processuais. Até maio deste ano, o valor pago aos reclamantes totalizava R$ 396.145,87. O demonstrativo inserido na ata correicional revela que os valores pagos aos reclamantes e as custas processuais arrecadadas foram satisfatórios. Na Semana de Conciliação, realizada no Regional de 03 a 07 de dezembro de 2007, foram efetuadas 52 audiências na VT de Balsas, entre as quais 32 resultaram na previsão de pagamento na ordem de R$ 71.940,11 a serem pagos aos reclamantes. Sistemas e convênios Durante a correição foi verificado que se encontram instalados, na VT de Balsas, o Sistema de Cálculo Rápido, o Sistema AUD – Automação de Salas de Audiências; o E-Doc, que permite o envio e protocolo de petições e documentos processuais via internet e o Sistema Sapti (Sistema de Administração de Processos de 1ª Instância), que é o mais utilizado pelos servidores. Todos esses sistemas estão integrados ao no SIGI-JT, que é um plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho, com o objetivo de integrar todos os tribunais trabalhistas. A Vara tem utilizado o convênio com o Detran e o sistema INFOJUD, que propicia informações junto à Receita Federal. Este último não está sendo utilizado com regularidade. Já o convênio com o Banco Central (Bacen-Jud), que permite bloqueio online nas contas bancárias e tem se revelado um instrumento eficaz na liquidação de execuções, funciona satisfatoriamente. Ainda segundo o relatório, não foram constatadas petições iniciais pendentes de autuação. Conforme informação da Diretora de Secretaria, Verissa Coelho Cabral, registrada na ata correicional, a autuação de petições iniciais e a designação de audiência ocorrem em tempo mínimo. Ao final dos trabalhos, a corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, fez as recomendações de praxe, com o objetivo de realçar procedimentos que devem ser sempre observados em todas as varas do trabalho e enumerou, especificamente, as recomendações e determinações, decorrentes do que foi apurado durante a correição na vara trabalhista. As recomendações foram dirigidas ao juiz titular da VT, Rui Oliveira de Castro Vieira, e à Secretaria. VT Balsas – Foi criada pela Lei nº 7.729 de 16.01.1989 e instalada em 25 de janeiro de 1991, com sede na Rua José Leão, 1059, Centro, Balsas/MA. Pertence à sua jurisdição, além do próprio município, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.