Divulgados resultados da correição na VT de Bacabal

sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 - 14:12
Redator (a)
Wanda Cunha

A Vara do Trabalho de Bacabal, em 2010, com uma taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, de 33%, contribuiu para o alcance da meta pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). No ano passado, com um índice de 33%, o tribunal superou a expectativa de sua meta, que era 55%. Em 2011, as varas da jurisdição deverão apresentar taxa de congestionamento igual ou inferior a 50%. Até junho deste ano, Bacabal alcançou um índice de 8%. Esses e outros dados estão na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de  1 a 5 deste mês, pelo ouvidor e corregedor, por delegação, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram, os baixados e o estoque pendente ao final do período. Quanto menor a taxa, melhor o desempenho. Em 2010, a vara correicionada recebeu 1460 processos, baixou 1751 e ficou com uma pendência de 1157. Até junho deste ano, a vara recebeu 610, baixou 1048 e tinha pendentes 523 processos.

Nos últimos três anos, o volume de processos recebidos pela Vara  e o quantitativo de servidores lotados na unidade sofreram algumas variações. Em 2008, a vara recebeu 1180 reclamações, possuía 8 servidores e tinha uma média de 147,5 processos por servidor. Em 2009, ao receber 1793 processos, com a mesma quantidade de servidor, teve um aumento de 224,1 processos por servidor. Já em 2010, com a quantidade de 1460 processos recebidos para onze servidores a média de processos por servidor desceu para 132,7.

Até a data da correição, o quadro funcional da Vara do Trabalho era composto pelos servidores Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, diretor de Secretaria; Alda Augusta Jucá Fonseca; Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior; Nainy Mendes de Melo; Raimundo Bacelar Neto; Helannha Francisca Nunes dos Santos; Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho; José Murilo Barbosa Duete; Verbena Maria Leal Borges; Lúcia Cristina Souza Macedo; os oficiais de Justiça Marcos Moura Silva e Fernando Sukeyos e por duas  estagiárias (Milena Silva Barbosa e Bruna Sabrina Rodrigues Costa).

A Vara do Trabalho de Bacabal pertence à Classe IV, que corresponde àquelas que receberam, no ano anterior, entre 1001 e 1500 processos, conforme critérios estabelecidos pela Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que define, em seu artigo 7º, que as varas com movimentação processual entre 1001 e 1500 processos terão o quadro de pessoal composto por 11 a 12 servidores até três executantes de mandado. Também integram essa classe as Varas do Trabalho de Caxias, Estreito, Chapadinha e Açailândia.

A VT de Bacabal foi criada pela Lei nº 7.471, de 30/04/1986, com sede na Rua Barão de Capanema, 258, Centro, Bacabal. Sua jurisdição alcança, além de Bacabal, os municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lago da Pedra, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Matões do Norte, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.

 

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