Durante correição, cumprimento de metas pela 4ª VT de São Luís foram ressaltadas
O cumprimento de metas estabelecidas para melhorar a prestação de serviços no Poder Judiciário foi um dos resultados positivos destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, na ata de correição periódica realizada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. A correição ocorreu entre os dias 21 e 22 de outubro, e, ao final das atividades, o corregedor ressaltou, dentre outros pontos positivos, o cumprimento de recomendações e determinações estabelecidas para a referida Vara trabalhista na Ata de Correição de 2018.
Na correição, foi constatado que a 4ª VT de São Luís diminuiu a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, atingindo o índice de 33,34%, cumprindo, assim, a meta 10 estabelecida pelo TRT-MA. A VT cumpriu, também, as metas 1,2,3, 5 e 7/2018, nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a meta 21 do TRT-MA.
Entre outros pontos registrados pelo corregedor estão o índice de conciliação que ficou acima do índice estipulado pelo Regional, com a marca de 38,68%, cumprindo, então, a meta 3/2018 do CNJ; inexistência de processos pendentes para julgamento fora do prazo; os valores pagos aos reclamantes em 2018 que somaram R$ 17.054.677,15; e os pagamentos feitos até 30/09/2019, que totalizavam R$ 11.392.241,96; e a boa prática apresentada pelo diretor de secretaria da 4ª VT de São Luís, Samuel Costa de Brito, que é a de priorização dos pedidos realizados no balcão da secretaria.
Metas cumpridas pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar 92% da quantidade de processos distribuídos. A VT cumpriu a meta, alcançando o percentual de 145%.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2018, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2016. A vara trabalhista atingiu o percentual de 106,87% do índice estipulado.
A meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em dois pontos percentuais. A unidade judicial atingiu o índice de 38,68%, e apresentou 102,64% de grau de cumprimento.
A meta 5 consistia em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução, e 136,48% foi o grau de cumprimento.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores litigantes em relação ao ano anterior. A 4ª VT de São Luís cumpriu a meta, pois atingiu o índice de 105,68%.
Metas do TRT-MA - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% até 2020. Porém, ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 44% em relação a 2014. A taxa atingida pela VT foi de 33,34%. Já a meta 21 previa aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2018 com o percentual de aumento de 6% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de 235,31% em acréscimo.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.