Na ocasião, foi entregue o Prêmio de Eficiência Judicial 2023 às Varas Trabalhistas que se destacaram em eficiência judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu, na manhã desta terça-feira (28/5), no auditório da Escola Judicial, o II Encontro da Eficiência Judicial, sob a coordenação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal. O evento, que reuniu todos os diretores e diretoras das 23 Varas Trabalhistas do Estado do Maranhão, representantes de Gabinetes, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e do Tribunal Pleno, teve como foco a apresentação das metas do 2º Prêmio de Eficiência Judicial referente ao ano de 2024. Na edição deste ano o Prêmio é instituído e regulamentado pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, por meio do Ato nº 5/2024. O encontro continuará até quarta-feira (29/5).

Ao compor a mesa de abertura da solenidade, composta pela diretora-geral do TRT-16, Fernanda Marques, pelo secretário-geral da Presidência, George Adriano; e o assessor administrativo da Presidência, José Ribamar Veloso; o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, falou sobre a importância da promoção do Encontro da Eficiência Judicial, que é uma iniciativa do TRT-16 com o objetivo em melhorar os indicadores judiciais do Prêmio CNJ de Qualidade. O magistrado também informou que a desembargadora presidente está empenhada na reformulação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), e lembrou do diferencial da implementação de ferramentas de inteligência artificial, como o Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia).

Em seguida, a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Maria Pontes de Castro, pontuou a relevância de as unidades judiciais do Regional estarem alinhadas e unidas para que mais conquistas sejam alcançadas, e seguiu dizendo: “A representação de todo esse empenho está registrada no reconhecimento nacional, nos esforços da 6ª Vara do Trabalho de São Luis, que alcançou a 1ª posição na categoria “Vara com mais de 2 mil novos casos”, entre os tribunais de pequeno porte, aqui representado pelo diretor de Secretaria Glennyo Clay. Além disso, na conquista do 2º lugar, entre os tribunais de pequeno e médio porte, no quesito arrecadação de Precatórios e Recursos de Pequeno Valor (RPVs), aqui representado pela coordenadora de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira”, destacou.

Sílvia Castro ressaltou outras inúmeras conquistas das Varas do Trabalho, corpo funcional e setores do TRT-16, e finalizou: “O trabalho desenvolvido por todos aqui presentes e de nossas equipes é de extrema relevância para o crescimento da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão. Talento ganha jogos. Trabalho em equipe ganha campeonatos. Desta forma, nestas poucas palavras estão traduzidas toda a eficiência e eficácia de nosso corpo funcional, dos titulares e substitutos das varas trabalhistas, dos gabinetes das desembargadoras e desembargadores, dos estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizados, em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, eficiente e efetiva na entrega dos seus serviços aos usuários. Sigamos em busca do tão merecido Selo Diamante”, concluiu.

Prêmio de Eficiência Judicial
O prêmio tem o objetivo de estimular a produtividade do Tribunal, fomentar a colaboração e o aprimoramento das habilidades de liderança dos gestores, além de promover a criatividade entre servidores, servidoras, magistrados e magistradas.

Durante o evento, destacou-se a entrega das placas e certificados em reconhecimento ao desempenho das unidades premiadas com o Prêmio de Eficiência Judicial 2023, destinados às Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, assim como aos Gabinetes de desembargadores e desembargadoras.

Tempo Médio do Pendente Líquido (conhecimento)
No quesito Tempo Médio do Pendente Líquido (conhecimento), no âmbito do 1º grau, o juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, realizou a entrega das placas e certificados da categoria diamante aos diretores e diretoras da VT de Açailândia, 2ª VT de São Luis e VT de Pedreiras em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. O quesito tem como objetivo priorizar a baixa de processos mais antigos, a meta era estar abaixo de 200 dias. A VT de Açailândia alcançou o menor tempo médio com 59 dias, seguida da 2ª VT de São Luís com 88 dias e da Vara do Trabalho de Pedreiras com 93 dias.

Em seguida, no mesmo quesito de avaliação, na categoria ouro, a diretora-geral do Tribunal, Fernanda Marques, realizou a entrega das placas e certificados à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com tempo de 95 dias, juntamente das VTs de Estreito (104 dias), Presidente Dutra (117 dias), São João dos Patos (122 dias), Balsas (127 dias), Timon (135 dias) e a 6ª VT de São Luís (141 dias). Logo depois, o secretário-geral da Presidência, George Adriano, fez a entrega das placas do selo prata às VTs de Pinheiro (148 dias), 2ª VT de Imperatriz, (156 dias), Caxias (156 dias), Bacabal (157 dias), 7ª VT de São Luis (159 dias), 1ª VT de Imperatriz (161 dias) e 4ª VT de São Luis (162 dias).

No âmbito do 2º grau, receberam placas e certificados pelo ótimo desempenho do Tempo Médio do Pendente Líquido o Gabinete da desembargadora Márcia Andrea, com um tempo médio de 86 dias, e o Gabinete do desembargador José Evandro de Souza, com 104 dias. A premiação foi entregue pelo juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, aos representantes Carlos Victor Belo de Sousa, assessor jurídico da Presidência, e a assessora administrativa do Gabinete do desembargador José Evandro de Souza, Tânia Maria Matos Brito.

Resultados da baixa processual
Em cumprimento da meta Baixa Processual (conhecimento e execução), no cenário do 1º grau, o assessor administrativo da Presidência, José Ribamar Veloso, fez as entregas das placas e certificados do selo diamante às VTs de Santa Inês, Estreito e Balsas, que alcançaram o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Em seguida, a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Castro, foi a responsável por fazer a entrega das placas do selo ouro às Varas Trabalhistas de Pedreiras, Bacabal, Açailândia, Barreirinhas, 1ª VT de São Luis, 7ª VT de São Luis e Chapadinha.

Já na categoria Selo Prata em cumprimento da meta Baixa Processual, foram destaques as Vts de Presidente Dutra, São João dos Patos, 5ª VT de São Luis, Pinheiro, Timon, 4ª VT de São Luis e 2ª VT de Imperatriz. Os prêmios foram entregues pelo chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Antônio de Souza Silva.

No âmbito do 2º grau, as placas e certificados foram destinadas ao Gabinete do desembargador José Evandro de Souza, seguido pelos Gabinetes das desembargadoras Márcia Andrea, Solange Cristina Passos de Castro e Ilka Esdra Silva Araújo. A coordenadora de  Precatórios, Suzana Moreira, foi a responsável pela entrega dos prêmios aos representantes dos respectivos gabinetes.