Ejud16 inicia 17ª Semana de Formação de Magistrados
A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, abriu, na tarde dessa segunda-feira (9/5), a 17ª Semana de Formação de Magistrados. Nesta edição, a Ejud16 está realizando o curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho I (ECO 0614), desenvolvido pela Escola de Extensão da Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A aula inaugural foi ministrada pelo professor doutor e coordenador do curso, Anselmo Luís dos Santos. A capacitação está sendo realizada presencialmente no auditório da Ejud16, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT-16 (MA). Na manhã desta terça-feira (10/5), o professor Anselmo ministrou a segunda aula do curso. A programação da 17ª SFM vai ser encerrada na próxima sexta-feira (13/5).
A desembargadora Márcia Andrea destacou que a realização do curso atende à manifestação de magistrados e magistradas que demonstraram interesse em participar da capacitação sobre economia do trabalho, possibilitando o debate de temas relevantes e atuais e a reflexão sobre o quadro econômico que se apresenta no país e no mundo e seus reflexos na área de interesse do judiciário trabalhista, buscando garantir um entendimento sistemático e profundo do tema. “Fizemos uma parceria com a Unicamp, que é uma das universidades mais respeitadas e reconhecidas em nosso país. Assim pudemos satisfazer duas necessidades: tratar de um tema de extrema relevância e interesse de magistrados e magistradas e garantir um curso ministrado por um grupo de professores hiper qualificados e reconhecidos, o qual vem sendo objeto de interesse por diversas outras escolas judiciais e tribunais”.
Na seqüência, o professor Anselmo Luís proferiu a primeira aula do curso com o tema “Atual cenário econômico internacional e do mundo do trabalho”. O foco foi as transformações estruturais que ocorreram na economia nos últimos 40 anos, nas chamadas décadas liberais, em relação ao período da industrialização dos anos 30 e 80, “que foi o período do crescimento, da industrialização, desenvolvimento, da conformação dos direitos trabalhistas, dos sindicatos, ou seja, de um período que a gente avançou muito mais até 1980”.
Depois de 1980, conforme o professor, foi um período de baixo crescimento, de governos neoliberais com abertura da economia, com reforma trabalhista, mudanças também em termos de flexibilização de trabalho, e repercussões de determinações externas do mundo globalizado e das determinações internas do Brasil que impactam de forma extremamente negativa no trabalho e na sociedade. Segundo o professor, nesses 40 anos houve uma desregulamentação do trabalho com reformas trabalhistas, favorecendo instabilidade econômica e crescimento da informalidade, “tudo isso criou não só uma grande precarização no mundo do trabalho não só no Brasil, mas uma profunda desigualdade social”. Anselmo também falou sobre a polarização no mundo, principalmente a partir dos anos 2000, cujos efeitos são a desigualdade, a falta de renda e a informalidade.
Na segunda aula ministrada na manhã de hoje, “A indústria 4.0 e os prováveis impactos sobre o Mundo do Trabalho no Brasil”, o professor falou sobre a indústria 4.0, que seria a quarta revolução industrial e tecnológica e seu impacto sobre o trabalho. Ele observou que ao contrário da terceira revolução tecnológica, entre os anos 70 e 80, os impactos da quarta revolução são extremamente profundos. De acordo com ele, o novo cenário envolve a junção big data (grandes conjuntos de dados para processamento e armazenamento), internet das coisas, inteligência artificial, e provoca enorme mudanças, vendendo a ideia de que os robôs vão substituir o trabalho cognitivo “algo ainda nunca ocorrido com o avanço tecnológico”, observou. Para Anselmo, é preciso regular a tecnologia, pois ela tem um aspecto bom, mas só pode ser “favorável na medida em que permita que as pessoas possam viver e viver mais e trabalhar menos, viver mais e melhor”.
Anselmo Luís dos Santos - Possui graduação, mestrado e doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit). Foi diretor executivo e diretor adjunto do Cesit.
Programação
Dia 10, 14h às 18h - Aula3: Especificidades do desenvolvimento econômico na América Latina no século XXI e impactos sobre o trabalho com o professor doutor Hugo Dias;
Dia 11, 8h30 às 12h30 - Aula 4: Empresas e Relações de Trabalho: mudanças recentes nos sistemas de relações de trabalho em alguns países capitalistas avançados com o professor doutor Denis Maracci Gimenez;
Dia 11, 14h às 18h - Aula 5: Principais aspectos da evolução recente da economia brasileira (2014-2019) e de seus impactos sobre o mundo do trabalho com o professor doutor Denis Maracci Gimenez;
Dia 12, 8h30 às 12h30 - Aula 6: A Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos sobre as condições de trabalho (informalidade/ilegalidade; condições de trabalho; jornada; segurança e saúde; formas de contratação, seguridade social, entre outros aspectos) com a professora doutora Marilane Teixeira;
Dia 12, 14h às 18h - Aula 7: Principais características da evolução do mercado de trabalho brasileiro no período 2014-2019 com o professor doutor José Dari Krein;
Dia 13, 8h30 às 12h30 - Aula 8: Crise atual e desafios para a Economia Brasileira e para o Mundo do Trabalho no Brasil com a professora doutora Marilane Teixeira;
Dia 13, 14h às 18h - Aula 9: A Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos nas instituições públicas e no sindicalismo com o professor doutor José Dari Krein.