A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizou, na última quinta-feira (13/2), a primeira reunião técnica para alinhar as atividades do Programa TRT na Escola deste ano. A reunião aconteceu às 9h30, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins (Auditório da EJUD16). O TRT na Escola desenvolve ações voltadas para alunos das redes pública e privada, com o fim de prepará-los para o exercício pleno de sua cidadania.
Na ocasião, o coordenador da Escola, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e a servidora Amanda Pereira Silva fizeram a apresentação do Programa “TRT na Escola” para gestores do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) dos Municípios de Cururupu e Timon; representantes da Secretaria Estadual de Educação. Eles destacaram o histórico, a justificativa, os objetivos e a metodologia do Programa, que desenvolve atividades diretamente voltadas para o público escolar, com o intuito de fomentar o debate sobre noções básicas de Direito do Trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, trabalho seguro, entre outros temas.
Pelo cronograma prévio, 10 escolas participarão das ações deste ano, das quais duas escolas do interior do Estado que são os IEMAs de Cururupu e de Timon. Em um sentimento de gratidão, os representantes dos Institutos explanaram a gratidão em participar do Projeto. Nas palavras de Helder Vasconcelos Carvalho, professor do IEMA de Timon, a oportunidade será enriquecedora para as comunidades escolares participantes, especialmente as que ficam mais distantes da capital. " Nós já trabalhamos essa didática com nossos alunos e, algumas vezes, é necessário levar essa educação para o seio familiar. Mas, com certeza, o contato mais direto com os juízes trabalhistas, e com as atividades voltadas especialmente para as temáticas, o proveito será bem maior. Eu só agradeço pela oportunidade", falou.
Programa TRT na Escola - fomenta o debate sobre questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especificamente com relação ao trabalho análogo a escravo, ao trabalho infantil e sobre a legislação que trata do trabalho do adolescente e trabalho aprendiz. Também permite maior aproximação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho com a sociedade, e rompe as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Próximo passo - No mês de março será realizada a capacitação dos professores de cada escola participante do Programa. Durante os encontros, os professores conhecerão mais sobre o funcionamento do TRT na Escola, e receberão capacitação para trabalharem os conteúdos sobre “Direitos e Garantias Fundamentais”, “Trabalho Escravo e Infantil” “Direito do Trabalho” e funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista. Do mesmo modo, a inclusão no mercado de trabalho e acessibilidade.