A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ((EJUD16) iniciou, na manhã desta segunda-feira (19), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, o II Curso de Formação de Conciliadores destinado a servidores que atuam ou tenham interesse de atuar no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (Cejusc-JT). Na abertura do evento, a diretora da EJUD16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, agradeceu à presença dos participantes, ressaltando que, inicialmente, os servidores terão 40 horas de preparo técnico com exposições e debates voltados à formação necessária ao conciliador que atua no âmbito da Justiça do Trabalho.
A desembargadora lembrou que a Justiça Trabalhista tem a conciliação como principal alicerce. “E para que isso continue a fazer parte do espírito de nossa Justiça Laboral, é necessário que o conciliador foque nos interesses comuns, trate as partes processuais como pessoas e não apenas como litigantes e estimule diálogos que favoreçam concessões”, afirmou.
Com esse propósito, conforme a desembargadora, a Escola Judicial, dentro de sua missão institucional, programou palestras e oficinas que, além de prover os servidores com as ferramentas necessárias à atuação no Cejusc, também os sensibilize a identificar o real anseio de quem busca a Justiça do Trabalho, “sempre lembrando que o conflito possui múltiplas dimensões”. 
A diretora da EJUD16 esclareceu que, após as 40 teóricas, será iniciada a fase prática da formação, que totaliza 60 horas. “Nessa etapa, vocês vão exercitar tudo o que aprenderam nesses próximos dias, assistindo e conduzindo audiências reais de conciliação, até que estejam aptos a realizá-las sem supervisão”, finalizou.
Palestra “Teoria dos Conflitos Intersubjetivos - em seguida, o desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, ministrou a primeira palestra do curso. Para o desembargador, a teoria dos conflitos intersubjetivos é, na verdade, a essência do direito processual porque ao Direito importa quando os conflitos ocorrem entre pessoas, ou seja, entre os sujeitos, por isso intersubjetivos. “Daí vem a função da tutela judicial”, explicou.
James Magno afirmou que é importante trabalhar com a teoria dos conflitos para entender o conflito humano, descobrir porque ele ocorre, bem como a importância do Estado-Juiz em tutelar esses conflitos, “não apenas em resolver os conflitos, mas hoje uma preocupação que nós temos é evitar conflitos”, ressaltou. 
O desembargador disse que é necessário pensar em políticas que evitem conflitos, ou seja, políticas de pacificação social, pelo entendimento, pela conciliação, pela mediação. Porém, caso o conflito já tenha ocorrido, a função do Estado é atuar para solucionar esses conflitos. 
Ainda, de acordo com o desembargador, é preciso trabalhar em três focos: evitar o conflito; prevenir conflitos e evitar que eles se posterguem pelo descumprimento e, num terceiro momento, “trabalhar com a função jurisdicional, a fim de preparar magistrados e servidores para terem mais eficiência na solução desses conflitos. Porque, na verdade, a função tanto de magistrados quanto de servidores é solucionar conflitos, ou seja, solucionar conflitos alheios, então a nossa função é de pacificação social”, complementou. 
Curso - a formação será realizada até sexta-feira (23), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O projeto pedagógico segue o modelo de formação de conciliadores para os Centros Judiciários de Métodos Consensuais. O primeiro curso de formação de conciliadores foi realizado pela EJUD16 no período de 18 a 22 de setembro de 2017.
Veja a programação completa:
Dia 19/11/2018 (segunda-feira)
8h30 às 10h30 - Palestra: "Teoria dos conflitos intersubjetivos" 
Palestrante: Desembargador James Magno Araújo Farias
10h45 às 12h - Minicurso: “Métodos de Resolução Apropriada de Disputas”
Roberta de Melo Carvalho - Juíza do TRT 10ª Região - Coordenadora do Cejusc (TRT10)
14h às 18h - Mini Curso: "Políticas Públicas em Resolução Apropriadas de Disputas"
Roberta de Melo Carvalho - Juíza do TRT 10ª Região - Coordenadora do Cejusc (TRT10)
Dia 20/11/2018 (terça-feira)
8h às 12h e das 14h às 15h - Minicurso: “Ferramentas para Provocação de Mudanças” 
Roberta de Melo Carvalho - Juíza do TRT 10ª Região -  Coordenadora do Cejusc (TRT10)
15h às 18h - Minicurso: “A Moderna Teoria do Conflito e Código de Ética do Conciliador e Mediador”
Roberta de Melo Carvalho - Juíza do TRT 10ª Região - Coordenadora do Cejusc (TRT10)
Dia 21/11/2018 (quarta-feira)
8h às 12h - Minicurso: “Etapas da audiência e o papel conciliador sob a ótica da Teoria do Conflito”
Juiz Bruno de Carvalho Motejunas - Titular da Vara do Trabalho de Bacabal
14h às 18h - Minicurso: “Direito Processual do Trabalho - Noções Básicas de Importância na Audiência”
Juiz Antônio de Pádua Muniz Correia - Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís
Dia 22/11/2018 (quinta-feira)
8h às 12 h - Minicurso: “Direito do Trabalho - Noções Básicas de Importância na Audiência”
Angelina Moreira de Sousa Costa - Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís
14h às 18h - Minicurso: “Atuação Prática no Cejusc/TRT-MA”
Ângela Cristina Carvalho Mota Luna - Juíza do Trabalho Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís - Coordenadora do Cejusc/TRT-MA
Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar - Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís - Coordenadora Substituta do Cejusc/TRT-MA.
23/11/2018 (sexta-feira)
8h às 12h - Minicurso: “Noções de Cálculo: quantificação das parcelas”
Glennyo Cley Santos Batalha - Técnico Judiciário do TRT 16ª Região – Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
14h às 18h - Minicurso: “Sistema AUD em audiências de Conciliação”
Nayra Jeyze Bezerra Santana - Analista Judiciário do TRT 16ª Região - Conciliadora no Cejusc/TRT-MA pela 7ª Vara do Trabalho de São Luís 
18h - Encerramento.

Fotos: Romeu Ribeiro