A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na última quinta-feira (4), mais uma etapa do Programa TRT na Escola. Voltada ao público escolar, a iniciativa visa a facilitar o debate sobre noções básicas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, assim como de estímulo ao trabalho seguro. 
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidade de Bacabeira, foi a primeira instituição a receber a visita nesta edição de 2018 do TRT na Escola. O juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Comissão do TRT na Escola, acompanhado dos servidores Amanda Pereira Silva (secretária/supervisora) e Gustavo Napoleão Paiva Araújo, falou aos alunos dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio sobre os temas trabalhados no Programa. Na oportunidade, o juiz Paulo Fernando falou um pouco sobre idade mínima para trabalho, limitações ao trabalho noturno, perigoso e insalubre, penalidades para o trabalho escravo e exigências para o trabalho seguro. E os alunos aproveitaram para esclarecer várias dúvidas, dentre as quais o processo de aprovação de uma lei trabalhista, os fundamentos da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e os motivos para redesignação de uma audiência. 
A direção do IEMA Bacabeira tomou a iniciativa de formar uma comissão de alunos para aplicação dos temas em sala de aula, em incentivo ao Programa, o que tornou a visita mais produtiva, superando as expectativas.
A segunda visita foi realizada, nesta segunda-feira (8/10), na Unidade de Ensino Básico (UEB) Pedro Marcosini Bertol, localizada no bairro do Jaracaty, em São Luís, direcionada a alunos do Ensino Fundamental Menor. Na ocasião, o juiz Paulo Fernando expôs os assuntos do Programa de forma divertida, interagindo diretamente com os alunos e expondo as temáticas por meio de perguntas e respostas. Questionado sobre o trabalho infantil como alternativa à prática de crimes, o magistrado ressaltou a importância dos estudos para a plena formação da criança e do adolescente, e completou: "Deve-se trabalhar, sim, desde que observados os requisitos previstos em lei, a começar pela idade mínima para o trabalho, que é a partir dos 16 anos, salvo se o contrato for de aprendizagem, que é a partir dos 14 anos". As crianças ainda levantaram questões como o que é o trabalho infantil, se é possível um empregado virar empregador e se as empresas são obrigadas a contratar aprendizes. Também expuseram casos concretos de crianças trabalhando em borracharias e lava jatos, questionando o juiz sobre a proibição para a realização tais trabalhos.  
Na manhã desta terça-feira (9/10), o debate foi realizado na Escola Rosália Freire, no bairro do Anjo da Guarda, onde os alunos também tiveram a chance de perguntar e terem suas dúvidas sanadas pelo coordenador do TRT na Escola.
A programação seguirá com visitas à Escola Vinicius de Moraes, no Jardim Eldorado, em São Luís, na quarta-feira (10/10), e no IEMA de São José de Ribamar, na quinta-feira (11/11).
TRT na Escola - desenvolvido em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Programa TRT na Escola foi iniciado em 2012, tendo como objetivos o fomento de debates sobre o trabalho escravo, o trabalho infantil e trabalho seguro, bem como a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).