EJud16 promove capacitação com foco na Produção de Textos Jurídicos em Gabinetes
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou capacitação voltada para a produção de textos jurídicos em gabinetes de desembargadoras e desembargadores. O curso foi ministrado pelo chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Nivaldo Dóro Júnior. Com carga horária total de 12 horas, foram dois dias de aulas teóricas e práticas, que aconteceram na sala de treinamento da EJud16, nos dias 26 e 27 de junho.
O treinamento foi dedicado às assessoras e assessores de gabinetes de desembargadoras e desembargadores do Tribunal, com foco no aprimoramento da redação de minutas de voto com emprego da técnica e linguagens adequadas, além de esclarecer de maneira aprofundada a estrutura do acórdão. O curso também incluiu o exercício da técnica adequada para redação da minuta de voto (cabeçalho, relatório, ementa, fundamentação).
Além disso, Nivaldo dedicou atenção aos conteúdos de decisões colegiadas e singulares nos Tribunais, bem como a estrutura do acórdão, que envolve a certidão de julgamento e voto condutor. Já nos exercícios práticos, ganhou destaque o treino de redação de minutas de voto/decisão.
Ao longo de toda a capacitação, as servidoras e servidores aproveitaram para tirar dúvidas e contribuir significativamente para o processo de aprendizado. O aprimoramento não só fortalece as habilidades do público interno do TRT-16, como também tem impacto direto nos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão, que são recebidos pela sociedade.
Nivaldo Dóro Júnior é Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), secretário-geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), além de assessor de desembargador naquele Regional. Tem experiência docente como professor universitário, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e na Faculdade de Direito de Itu-SP; e como instrutor em escolas judiciais e palestrante. Autor de artigos em revistas especializadas.