EJUD16 promove capacitação de servidores que trabalham com cálculos trabalhistas 

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 - 9:26
Redator (a)
Suely Cavalcante
Alacid ministrou o curso PJe-Calc aos servidores das VTs
Servidores que elaboram cálculos trabalhistas tiveram dois dias de capacitação

Vinte e cinco servidores das Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado que atuam na elaboração de cálculos trabalhistas e interpretação de resultados apurados em relatórios participaram, na semana passada, nos dias 12 e 13/7, da capacitação sobre o sistema PJe-Calc (Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho). O PJe-Calc é um sistema nacional que padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças. O sistema está em implantação no TRT-MA, em substituição ao módulo do SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) usado pelos calculistas.
Promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), a capacitação foi realizada na Sala de Treinamento da Escola, e ministrada pelo analista judiciário do TRT da 8ª Região (Pará/Amapá) Alacid Corrêa Guerreiro, chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações, analista de negócio e gestor nacional do Sistema PJe-Calc e membro do Grupo Nacional de Negócio do PJe. 
O sistema possui ferramentas que permitem aos servidores elaborar cálculos das mais variadas verbas trabalhistas, bem como de contribuições, como por exemplo, imposto de renda. O sistema calcula o imposto de renda a partir das marcações de incidência estabelecidas nas verbas do cálculo e aplicando os critérios de apuração estabelecidos pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014. Também apura multas e indenizações a partir de valores informados ou através dos parâmetros estabelecidos pelo usuário, bem como efetua cálculos de honorários. 
Outra funcionalidade do PJe-Calc é a disponibilização de várias tabelas que auxiliam na efetuação dos cálculos como tabelas de salários mínimos, pisos salariais, seguro-desemprego, contribuição social, imposto de renda, custas judiciais, correção monetária, juros de moras, entre outras.
Um dos gestores Regionais Negociais do Sistema PJe-Calc no TRT-MA, servidor Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, disse que, por ser um sistema nacional, o PJe-Calc vai proporcionar a uniformização na elaboração dos cálculos trabalhistas, existindo, ainda, a possibilidade de utilização por parte dos advogados, por exemplo, da versão PJe-Calc Cidadão, que contempla praticamente todas as funcionalidades do sistema PJe-Calc Corporativo, que é o utilizado pelos Regionais. Paulo explicou que os dados e informações podem ser "importados" do PJe-Calc Cidadão para o sistema Corporativo.
Ele disse ainda que o sistema tem uma gama maior de possibilidades ajustáveis de parametrização dos cálculos. Contudo, “por ser uma nova ferramenta e com sistemática e "lógica" de parametrização diferentes da atualmente utilizada pelos calculistas do TRT16, de início, deve haver uma certa dificuldade de adaptação, sendo necessário mais tempo de capacitação e adaptação”, ressaltou.
Anderson de Sousa Costa, diretor da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e também designado gestor Regional Negocial do PJe-Calc no tribunal, compartilha da mesma opinião. Ele participou do treinamento, pois é responsável pelos cálculos trabalhistas na VT, e aprovou o novo sistema, mas afirmou que se fossem três dias de curso teria sido melhor. Para Anderson, o sistema é melhor porque é mais completo, e tem vários índices de correção monetária atualizados, ferramenta que não havia no sistema anterior. “Com o domínio correto do sistema, fazer cálculos de verbas com reflexos se tornará mais rápido e prático, necessitando de simples comando para cálculo de reflexos de verbas”, exemplificou. “Porém, o curso teria que ser mais longo, pois são muitas as possibilidades e casos concretos”, acrescentou.
Para o servidor Breno José Cajueiro Vasconcelos, que elabora os cálculos na Vara do Trabalho de Balsas, o PJe-Calc aparenta ser melhor que o anterior. Entretanto, “existem algumas dificuldades que enfrentaremos para nos acostumarmos, pois é uma ferramenta bastante detalhada”, explicou. Breno observou que dois dias de treinamento não foram suficientes para entender tudo. “Ficou bastante corrido, acredito que o ideal seria uma semana de treinamento”, opinou. 
Gestores Regionais Negociais do Sistema PJe-Calc no TRT-MA - por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 585/2018, foram designados gestores Regionais Negociais do Sistema PJe-Calc Anderson Costa, Paulo Nóbrega e João Victor Gadelha Nogueira, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro.
PJe-Calc - desenvolvido pelo TRT 8ª Região (PA), o PJe-Calc foi nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Mais ágil e com mais funcionalidades, o PJe-Calc se integra ao PJe-Calc Cidadão, uma ferramenta que permite aos advogados, peritos e demais interessados apresentarem cálculos trabalhistas a serem submetidos à análise da Justiça do Trabalho. Nesse caso, o próprio usuário passa a alimentar o sistema, cabendo às unidades judiciárias verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com a sentença trabalhista. O novo sistema também permite a conexão com a versão 2.0 do processo judicial eletrônico, o PJe-KZ, cuja implantação deverá ser concluída em todos os TRTs até 2019.
A utilização do PJe-Calc nas Varas do Trabalho e nas unidades judiciárias da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão foi normatizada pela presidenta do TRT-MA, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por intermédio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 06/2018.  
 

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