Promover capacitações que busquem aprimorar conhecimentos sobre técnicas de produção e uso da linguagem no Judiciário, também é uma prioridade da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). Com esse intuito, a Ejud16 promoverá duas importantes qualificações ministradas por Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As capacitações abordam a Linguagem Simples no Poder Judiciário brasileiro, essa com realização no próximo dia 25 de junho, e a Produção de Textos Jurídicos em gabinetes, realizada nos dias 26 e 27 de junho, sendo os dois cursos ministrados no período da manhã e tarde.
As atividades serão realizadas em modalidades diferentes, permitindo uma maior participação do público. O curso que trata sobre linguagem simples será realizado no auditório da Escola Judicial e também com transmissão por meio da plataforma Zoom, no horário das 8h às 12h e 13h30 às 17h30, sendo direcionado aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Já a capacitação sobre produção de textos jurídicos em gabinetes, será realizada somente na sala de treinamento da Ejud16, voltada aos assessores e assessoras de gabinetes de desembargadores e desembargadoras do Tribunal. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas por meio do Portal da Ejud16.
A temática Linguagem Simples no Poder Judiciário brasileiro abordará sobre a estética e a formatação de textos, além dos erros e vícios comuns na redação e na linguagem forense. Além disso, Nivaldo Júnior reunirá a compreensão dessa forma de linguagem como elemento necessário e legitimador das decisões judiciais e administrativas adotadas pelos Tribunais brasileiros, bem como reconhecer hipóteses de redação de textos judiciais e administrativos que se distanciam da linguagem simples.
O treinamento sobre a produção de textos jurídicos em gabinetes será dedicado à redação de minutas de voto com emprego da técnica e linguagens adequadas, além de esclarecer de maneira aprofundada a estrutura do acórdão. O curso também compreenderá a técnica adequada para redação da minuta de voto (cabeçalho, relatório, ementa, fundamentação).
Nivaldo Dóro Júnior é Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), secretário-geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, além de assessor de desembargador naquele Regional. Tem experiência docente como professor universitário, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e na Faculdade de Direito de Itu/SP; instrutor em escolas judiciais e palestrante. Autor de artigos em revistas especializadas.