EJud16 promove curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça do TRT-16
“Profissionais da garantia da legalidade, é isso que somos”. Foram com essas palavras que Marcelo Araújo de Freitas, instrutor e oficial de justiça do TRT-9 (PR), iniciou o curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), promovido pela Escola Judicial do Regional. A capacitação também foi ministrada por José Carlos Batista Junior, oficial de justiça do TRT-9 (PR). Essa é a 3a edição do curso, tendo sido realizado em dois dias (28 e 29/8), no auditório da EJud16.
A formação reuniu oficiais e oficialas de justiça lotados na capital e interior do Estado. Entre os conteúdos abordados pelos instrutores, está a contextualização sobre o surgimento da profissão e suas principais funções judiciárias, como os atos de comunicação e atos impositivos. Sob esse viés, segundo a Lei 11.416/2006 art.4º, o oficial de justiça é responsável por fazer o “assessoramento, estudo, pesquisa jurídica, elaboração de pareceres e laudos, cumprimento de mandados”.
Ao destacar o panorama tecnológico da atualidade, os instrutores Marcelo Araújo e José Junior enfatizaram a importância do aprimoramento no âmbito digital, de forma que os profissionais se mantenham atualizados acerca das modificações tecnológicas e saibam operar os sistemas informatizados. Essa prática busca a facilitação e agilidade no exercício das atividades.
Além disso, o curso reuniu um detalhamento sobre a pesquisa patrimonial, explanando atividades que também começará a ser desempenhada pelos oficiais e oficialas de justiça, segundo a Resolução CSJT Nº 305/2021, que destaca “atribuir a executantes de mandados a coleta de dados e outras diligências de inteligência”.
Para a vice-coordenadora pedagógica, juíza Angelina Moreira, “a capacitação vai contribuir para a atualização de conhecimentos e também para a troca de experiências”. A magistrada fez menção e direcionou agradecimentos à desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, diretora da Escola Judicial, e à juíza do Trabalho Carolina Burlamaqui Carvalho, coordenadora pedagógica.
Empossado no dia da realização da capacitação, o oficial de justiça Marcos Vinícius Ferreira de Oliveira, de 35 anos, afirmou que é valiosa a troca de experiências com os profissionais mais antigos. “Foi tudo muito bom, eu tenho sido muito bem acolhido. Então, mostrou que é um clima muito bom entre os colegas de trabalho, e mostrou que eu fiz a escolha certa em optar por trabalhar no TRT da 16a Região”, finalizou.
José Raimundo dos Santos é oficial de justiça desde 1998, e ressaltou que a formação carrega uma grande contribuição para o auxílio das atividades desempenhadas, sobretudo quanto as atualizações e modificações no âmbito judicial.