Ejud16 promove curso sobre elaboração de minutas de votos
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) iniciou, na manhã de quinta-feira (6/7), o curso de elaboração de minutas de votos. Com carga horária de 16 horas, a capacitação está sendo ministrada por Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no auditório da Escola Judicial. O curso vai ser encerrado no final da tarde desta sexta-feira.
A capacitação reúne servidoras e servidores que trabalham ou pretendem trabalhar com redação de minutas de votos em gabinetes de desembargadores, e que preferencialmente tenham bacharelado em Direito.
Entre os tópicos que serão apresentados estão planos de elaboração de textos em gabinetes, bem como o aprofundamento nas competências dos tribunais regionais. No primeiro dia, também houve debate acerca de temas que busquem melhorias nas funções de trabalho do corpo funcional trabalhista.
De acordo com Nivaldo Dóro, o curso tem como proposta principal aperfeiçoar o conhecimento sobre a elaboração de minutas de votos, como fundamentação, relatórios, dispositivos e redações de ementas: “Os dois dias de encontro são ideais para abordar inúmeros aspectos técnicos e práticos do trabalho que é feito por servidoras e servidores que atuam em gabinetes de desembargadores na criação de minutas de votos, permitindo que consigam uma visão diferenciada daquele trabalho que já é realizado”.
Ele também parabenizou a iniciativa da Ejud16 em promover a qualificação e aprimoramento de técnicas que os inscritos no curso já possuem em suas atividades diárias na Justiça do Trabalho, contribuindo com reflexões que possam levar a uma análise crítica do trabalho exercido no tribunal, além de estabelecer um momento de troca de conhecimentos entre os participantes da capacitação.
Nivaldo Dóro Júnior é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Chefe de gabinete de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem experiência docente como professor universitário, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e na Faculdade de Direito de Itu/SP; instrutor em escolas judiciais; palestrante. Autor de artigos em revistas especializadas.