A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Ejud16) vai realizar a 5ª Semana de Formação de Magistrados (5ª SFM) no período de 16 a 19 de maio deste ano, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, para desembargadores e juízes da primeira instância do TRT-MA.
Com uma carga horária de 32 horas, a 5ª SFM integra a programação de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), na Resolução nº 09/2011.
Por se tratar de um evento de formação continuada e para possibilitar participação de todos os magistrados, o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão de audiências e prazos judiciais no período de realização da 5ª SFM. As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 30 deste mês, no Portal Ejud16.
A 5ª SFM vai ser aberta na segunda-feira (16/5), às 8 horas, pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Entre os palestrantes do evento estão o conselheiro do CNJ e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (São Paulo), Carlos Eduardo Oliveira Dias; e o juiz federal Newton Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Clique aqui para obter mais informações sobre a programação.