A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na manhã de quarta-feira (2/3), no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins", reunião técnica a fim de apresentar o Programa TRT na Escola/Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) aos representantes da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar. O diretor da Ejud16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, validou o início das atividades do TRT na Escola programadas para 2016, tendo em vista a relevância social que o Programa alcança junto à comunidade estudantil.

Participaram da reunião a juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do TRT na Escola pela Amatra XVI; o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Antonio de Souza Rosa; Marianne de Nazareth A. de Oliveira, representante da Superintendência da Área de Ensino Fundamental (SAEF) da Secretaria Municipal de Educação; Sherlene Régea Araújo Farias, gestora da Unidade de Ensino Básico (UEB) Artur Azevedo; Elza Maria Bastos Matos e Martinha Maria Martins Santos da UEB Tancredo Neves; Paula Núbia Muniz Araújo, do Centro de Ensino Paulo VI; Ângela Gardênia Pereira e Michelle Kellen R. Brito Jardim, do Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez (CAS).

Ao iniciar a reunião, a magistrada Angelina Costa falou sobre a importância do Programa TRT na Escola/TJC. Na oportunidade, ela confessou que o programa faz parte do seu projeto de vida. Angelina ressaltou que as atividades desenvolvidas possibilitam aos magistrados contribuírem  na formação de crianças e adolescentes, "de forma a serem protagonistas da construção de uma sociedade mais justa, por meio do empoderamento advindo do conhecimento de seus direitos constitucionais fundamentais", afirmou.

O juiz Bruno Motejunas e o procurador do Trabalho Marcos Rosa também falaram sobre a importância do TRT na Escola, bem como sobre a relevância das atividades desenvolvidas nas unidades escolares.

A servidora da Ejud16 e gestora do TRT na Escola, Anícia Ewerton,  apresentou o Programa TRT na Escola e os resultados alcançados nos quatro anos em que tem sido executado. Em 2012, 8 escolas participaram das atividades, quando foram atendidos 3.113 estudantes, com a participação de 102 professores. No ano seguinte, houve a participação de 9 escolas, 181 professores e 2.509 alunos. Em 2014, foram 14 escolas, 6.095 estudantes engajados e 120 professores. No ano passado, foram 9 escolas participantes, 86 professores envolvidos e 3.160 alunos participando das ações.

Também foram apresentados os temas que serão abordados na capacitação dos gestores e professores e definidas as respectivas datas. Os temas "Direitos e Garantias Fundamentais", "Noções Básicas de Direito do Trabalho e Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento", "Trabalho Escravo e Trabalho Infantil", "Inclusão no Mercado de Trabalho" e "Trabalho Seguro" serão apresentados em abril, nos dias 6, 13, 20 e 27.

Expectativa - os educadores presentes à reunião falaram da expectativa em participar das atividades do programa. A professora Paula Araújo, do CE Paulo VI, disse que a aplicação do Programa TRT na Escola se faz pertinente à medida em que as relações de trabalho passam por modificação ao longo do tempo. "Apesar dos esforços públicos, o trabalho infantil ainda é um problema social grave em nosso estado. Trabalhar tais questões com nossos alunos pode ajudar a minimizar a problemática  porque o aluno e também a comunidade escolar serão conscientizados dos processos que envolvem essas práticas e os meios de evitar que esse tipo de exploração avance, afinal de contas, o conhecimento liberta”, opinou.

A gestora da UEB Artur Azevedo, Sherlene Régea Araújo Farias, disse que a escola está na expectativa com o projeto, "visto que vai potencializar na prática pedagógica, principalmente, no momento das intervenções para erradicação do trabalho infantil”.

A professora Elza Bastos, gestora da UEB Tancredo Neves, falou sobre a grande  satisfação pela escolha da escola, enfatizando que a aplicação do programa será de grande relevância para a unidade escolar, "já que fica localizada em área de risco e a exploração do trabalho infantil é um fato.”

Para Ângela Pereira e Michelle Jardim, representantes do Centro de Apoio à Pessoa com Surdez, localizado no bairro Alemanha, o programa vai somar com a comunidade surda, e possibilitar mais esclarecimento aos deficientes auditivos que procuram o CAS para sua inclusão ao mercado de trabalho.  

Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o programa tem, entre outros propósitos, a difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e segurança no trabalho.

No Maranhão, o programa conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16), Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar.

Por ser um trabalho voluntário voltado para a construção da cidadania, é imprescindível a adesão de magistrados e servidores para a manutenção das ações, por isso a Ejud16 convida magistrados e servidores a se engajarem nas atividades, a fim de contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa.

Mais informações na Escola Judicial pelo email escolajudicial@trt16.jus.br e/ou telefone (98) 2109 9390.