A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no exercício da Presidência, empossou, nesta quarta-feira (02), Antonio Manoel Costa Silva, no cargo de diretor da Secretaria da Vara Trabalhista de Barreirinhas. A posse do novo diretor é uma das medidas que estão sendo adotadas para corrigir falhas detectadas durante a correição extraordinária realizada na semana passada naquela VT. Como resultado dos cinco dias de correição, a desembargadora fez uma série de recomendações e determinações relativas à Vara Trabalhista de Barreirinhas. Durante a atividade correcional, a equipe da Corregedoria analisou todos os processos judiciais em tramitação na VT. A desembargadora explicou que também recebeu reclamações de advogados e jurisdicionados e constatou falhas na gestão do sistema eletrônico de processos, além de outras pendências, e que está tomando as providências para saná-las.

O novo diretor da VT de Barreirinhas é servidor do TRT desde 1993, quando ingressou no Tribunal por meio de concurso público, sendo lotado na Vara do Trabalho de Bacabal. De 1995 a 1999, Antonio Manoel Costa Silva atuou na Vara de Santa Inês e, em seguida, na 3ª Vara da capital, de onde saiu para o gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, onde trabalhou até ser empossado no novo cargo. Bacharel em Direito e pós- graduado em Direito Constitucional, ele já exerceu, por várias vezes, o cargo de diretor substituto de secretaria. “Precisávamos de um diretor com experiência para nos ajudar a fazer com que a Vara de Barreirinhas volte ao seu funcionamento normal”, esclareceu a corregedora. “Trabalharei para reorganizar a Vara Trabalhista e espero corresponder à confiança que em mim foi depositada”, disse Antonio Manoel Costa. Atualmente Barreirinhas conta com cinco servidores e um estagiário. A titular da VT é a juíza Noélia Mota da Silva que está de licença para tratamento de saúde e já entrou com pedido de aposentadoria junto ao Tribunal. Durante o afastamento da magistrada vários juízes substitutos foram designados para exercerem a titularidade da Vara. Conforme consta na ata da correição extraordinária, disponibilizada no site www.trt16.jus.br, no link corregedoria, foram detectados 1.485 processos em tramitação, quantitativo que não corresponde ao número informado nos boletins estatísticos mensais da Vara até abril deste ano, provocando distorções na estatística por erro na alimentação do sistema eletrônico. Segundo a corregedora, embora os processos tenham sido cadastrados no Sapt 1 (Sistema de Administração de Processos Trabalhista da 1ª Instância), não foram contabilizados para fins de estatística, o que, conforme a desembargadora, prejudica não somente a avaliação da Vara Trabalhista, mas também do próprio Tribunal, especialmente no que diz respeito às metas acompanhadas pelos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ainda, de acordo com magistrada, do ponto de vista orçamentário, o TRT-MA também sofre prejuízos quando da alocação de recursos, que é baseada na movimentação processual dos Regionais. Para análise dos processos, na correição extraordinária na Vara de Barreirinhas, a corregedora determinou o levantamento quantitativo de todos os processos em tramitação a partir do Boletim Estatístico Mensal da VT e o exame dos mesmos, com especial atenção àqueles objeto de reclamações ou pedidos de providências junto à Corregedoria. Durante as atividades correicionais, a desembargardora recebeu em audiência advogados e pessoas da comunidade, que apresentaram manifestações à Corregedoria. A desembargadora afirmou que as reclamações estão sendo apuradas e que o órgão também já está adotando providências no sentido de corrigir falhas detectadas.