Representantes de 42 empresas do Polo Gesseiro de Grajaú, região central do Maranhão, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quarta-feira (27), em Imperatriz, comprometendo-se a cumprir diversas obrigações para a proteção do meio ambiente de trabalho e observância de outras normas trabalhistas.

O MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvem uma campanha pelo trabalho seguro no Polo Gesseiro de Grajaú, desde o mês de maio deste ano. Inicialmente, foram realizadas inspeções e uma audiência pública na cidade de Grajaú, com a participação do procurador do Trabalho lotado em Imperatriz e que conduz o procedimento, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Presentes também os procuradores da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes e Marcos Antonio de Souza Rosa.

Participaram das atividades, ainda, os auditores fiscais do Trabalho, vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA), Jeferson Soares Marinho Júnior, José Antonio Borba Fonseca e Roniere Pereira de Miranda (MA), além do auditor vinculado à SRTE-PE,  José Luciano Cortez de Lira. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

O procurador Ítalo Rodrigues disse que a operação prosseguirá para a adequação da conduta das demais empresas do polo, já que a campanha tem como objetivo a conscientização para a prevenção de acidentes de trabalho. Segundo ele,  atividades nas minas, calcinamento e beneficiamento do gesso envolvem sérios riscos laborais, sendo dever do empregador reduzi-los por meio do cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança.

Durante a audiência pública, foi lançada a campanha trabalho seguro e realizada uma palestra com o auditor fiscal  José Luciano Cortez que apresentou dados comparativos das atividades dos polos do Araripe (PE) e Grajaú (MA), citando também àquelas desenvolvidas em Codó (MA). O palestrante falou sobre as normas de proteção laboral e os riscos ambientais aos quais estão expostos os trabalhadores, bem como as medidas de proteção adequadas, especialmente em relação à poeira de gesso. Ao final, foi entregue minuta de TAC para análise pelos empregadores e assinatura em novo ato público, em Imperatriz,  no dia 27 de junho deste ano.

Fonte: PRT 16ª Região