A visita à Escola Municipal Diomedes da Silva Pereira, de São José de Ribamar, foi realizada na última sexta-feira (24), como parte do calendário de atividades do Programa TRT na Escola deste ano. A equipe do TRT na Escola, representada pelo juiz do Trabalho substituto Carlos Gustavo Brito Castro; e pela servidora Anícia Ewerton, gestora do TRT na Escola, foi recepcionada pela gestora da Escola Diomedes da Silva Pereira, professora Rosa Maria Almeida Carneiro, que os saudou, bem como à supervisora da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar, Sandra Regina Sousa Santos, e os agradeceu pela visita.

Em seguida, Anícia fez uma breve apresentação do TRT na Escola aos 200 alunos, 13 professores e nove pais de alunos que participaram da programação. Anícia enfatizou que as ações do programa vêm sendo desenvolvidas desde 2012 e que o Município de São José de Ribamar é parceiro desde 2013, quando houve participação do Liceu Ribamarense II e da Escola Municipal Professora Rosa Raimunda Paixão Garcez. Ela esclareceu que um dos objetivos do TRT na Escola é tornar os alunos multiplicadores dos temas abordados nas palestras e atividades do programa, tais como, trabalho infantil, segurança no trabalho, direitos trabalhistas e trabalho escravo, de tal forma que eles compartilhem as informações “junto aos seus vizinhos, colegas e familiares, a fim de que possam exercer sua cidadania com responsabilidade”, afirmou.

Ao iniciar sua apresentação, o juiz Carlos Gustavo se dirigiu aos estudantes, cujas idades variavam entre 11 e 14 anos, ressaltando que, nessa faixa etária, eles deveriam se dedicar apenas aos estudos, tendo em vista a proibição do trabalho infantil em qualquer condição. Carlos Gustavo falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, e disse-lhes que o programa pode ajudá-los na escolha de uma profissão. O magistrado também chamou a atenção dos alunos para a importância do tema trabalho seguro ou segurança no trabalho, pois só assim muitos acidentes podem ser evitados. Ele disse que o material distribuído sobre o assunto é no sentido de prepará-los para o mercado de trabalho. Após a palestra, o magistrado respondeu a questionamentos. A estudante Dávila de Jesus Mendes perguntou sobre garantia de direitos trabalhistas de uma pessoa que trabalhou dos 6 aos 18 anos de idade em uma residência. Ele afirmou que essa pessoa terá todos os seus direitos garantidos.

Apresentações – a programação também contou com apresentações de alunos. A primeira delas foi feita pelos alunos do 8º ano A. Sob a coordenação dos professores Roseane Silveira Veloso Amorim e Fábio José Nascimento, os alunos apresentaram duas peças teatrais sobre “Assédio Moral e “Trabalho Infantil” e fizeram um desfile abordando “Direitos do Trabalhador”. Os alunos do 7º ano C, coordenados pelas professoras Nicéia Martins e Vicência Barros Santana, falaram sobre o trabalho escravo no passado, no período da legalidade. No encerramento, sob a coordenação do professor Jomar Santos Diniz, os alunos do 9º ano trabalharam o tema “Acidente do Trabalho”.

TRT na Escola - Desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito de difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro. O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do TRT-MA.