O Centro de Ensino YBacanga, no bairro Anjo da Guarda, recebeu, novamente, a equipe do Programa TRT na Escola. Desta vez, a visita foi para encontrar professores e alunos do turno vespertino, e ocorreu nesta quinta-feira (22). No início deste mês, o encontro foi com professores e alunos do turno noturno. O desembargador José Evandro de Souza, vice-diretor da  Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e a servidora da Ejud e gestora do Programa TRT na Escola, Anícia Ewerton, cumpriram mais uma etapa do calendário anual de atividades do Programa. Na oportunidade, foram recebidos por 78 estudantes do 5º ao 8º ano; pela diretora Lourdimar da Glória Sales; e as professoras Vera Lúcia Tavares, Maria Helena Lavra e Jeanne Nunes.

Anícia abriu a programação falando sobre ações desenvolvidas pelo TRT na Escola, destacando a distribuição de cartilhas informativas sobre trabalho infantil, trabalho escravo e trabalho seguro, cujos temas são trabalhados em sala de aulas pelos professores, bem como apresentou o desembargador José Evandro, que conversou com os alunos sobre trabalho infantil.

O desembargador José Evandro destacou os resultados negativos e as características do trabalho infantil. Ele disse que trabalho infantil é todo aquele que inibe a criança de brincar e estudar, prejudicando a sua formação e o desenvolvimento natural. É considerado trabalho infantil a atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, que visem à obtenção de ganho para prover sustento próprio ou da família ou mesmo serviços sem remuneração. José Evandro afirmou que a  proibição do trabalho de crianças e adolescentes antes de 14 anos já havia sido estabelecida desde a Constituição de 1937.

Por outro lado, a tarefa desenvolvida no ambiente doméstico, acompanhada por um adulto, é permitida desde que não seja configurada exploração da criança. "O trabalho voluntário em casa não faz nem é prejudicial a ninguém", observou.

Ele disse que dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compilados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostravam que no Brasil, em 2012, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam no mercado de trabalho. No Maranhão, em 2014, dados da PNAD mostravam que o Estado ocupava o 5º lugar no ranking nacional da exploração do trabalho infantil.

O desembargador José Evandro dedicou parte do tempo para responder questionamentos dos estudantes sobre trabalho doméstico infantil, trabalho do menor aprendiz, direitos das crianças e adolescentes, entre outros. No final, ele enfatizou que é importante que as crianças e adolescentes tenham interesse em estudar, em participar das atividades escolares, para que tenham um bom aproveitamento escolar e possam também garantir uma boa formação profissional.

Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. O objetivo do programa é difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro, com ações desenvolvidas desde 2012. O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).