Escola de Cegos do Maranhão recebe equipe do TRT na Escola
Alunos e professores da Escola de Cegos do Maranhão receberam a equipe do Programa TRT na Escola nos dias 29 de outubro e na última segunda-feira (3/11). As duas visitas integraram o calendário de atividades do TRT na Escola deste ano e contemplaram alunos dos turnos matutino e vespertino. Como ocorre em todas as visitas, Anícia apresentou o programa aos alunos, assim como a professores que não participaram dos treinamentos na sede da Escola Judicial no Tribunal.
Na ocasião, o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, coordenador-geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conversou com os professores e alunos sobre os temas que são apresentados em palestras do TRT na Escola, entre eles, direitos trabalhistas e trabalho infantil. Segundo o magistrado, é importante que o cidadão tenha conhecimento de seus direitos como trabalhador e destacou que a equipe do Programa TRT na Escola vem trabalhando a fim de dar mais visibilidade e contribuir para ampliação do alcance dessas informações.
Bruno Motejunas ressaltou que os professores são parceiros na multiplicação dessas informações. Ele comparou o trabalho desenvolvido pela equipe do TRT na Escola como o de plantar uma sementinha, que ele denominou de “a semente da cidadania”.
Para falar do trabalho infantil, ele recorreu à música “Minha História” do famoso compositor e cantor maranhense João do Vale, em que o compositor fala de necessidade de trabalhar quando criança e da impossibilidade de estudar. Entretanto, diferente de outros colegas que viviam na mesma situação, João do Vale conseguiu projeção porque tinha talento musical, conforme ele cantou no refrão: “mas o negócio não é bem eu, é Mané, Pedro e Romão, que também foram meus colegas, e continuam no sertão, não puderam estudar e nem sabem fazer baião”. Bruno Motejunas disse aos alunos que João do Vale foi uma exceção, e que os estudos devem ser priorizados, ao invés do trabalho infantil, que é proibido por lei.
Cartilhas em Braile – cada aluno da Escola de Cegos recebeu, no primeiro semestre deste ano, um exemplar da Cartilha do Trabalhador em braile. Publicada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a cartilha foi confeccionada em braile, este ano, pelo Centro de Apoio ao Deficiente Visual “Ana Maria Patello Saldanha”, parceiro do Programa TRT na Escola. Em setembro deste ano, o Centro assinou termo de cessão de direitos autorais de reprodução para fins não lucrativos da cartilha do trabalhador em braile, em favor da Amatra XVI (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região). A cartilha esclarece sobre direitos trabalhistas. A Escola de Cegos do Maranhão, localizada no bairro Bequimão, em São Luís, é uma entidade com fins filantrópicos. A escola oferece aulas de ensino regular a deficientes visuais (crianças e adultos), além de outras atividades. A entidade sobrevive de doações voluntárias.
Visitas – no dia 29/10, a equipe do TRT foi recebida pelas professoras Rosana Frazão Costa, Teresa Cristina Oliveira Lindoso, Silvana de Jesus Paixão Gomes e Maria do Socorro Pedra Silva, e por 23 alunos. No dia 3/11, estavam presentes as professoras Maria da Graça Silva Corrêa, Rosemary Martins dos Santos, Gesiane Corrêa e Ashley Silva Costa e 12 alunos.
TRT na Escola - Desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito de difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro. O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do TRT-MA.